Um mutirão carcerário será realizado pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) com o apoio da Defensoria Pública da União no Presídio Desembargador Augusto Duque (PDAD), na cidade de Pesqueira, no Agreste pernambucano. A ação deve ajudar a reduzir a superlotação na unidade, que tem 144 vagas, mas mantém 930 detentos.
Durante o mutirão, que acontece desta quarta-feira (25) até a sexta-feira (27), serão estudados processos da unidade, o que pode resultar na soltura de detentos aptos ao convívio em sociedade. Devem ser analisados benefícios como habeas corpus, progressão de regime, extinção de pena, livramento condicional e remição de pena.
Profissionais da área jurídica, sendo quatro defensores públicos, cinco advogados e três assessores técnicos da União, avaliarão os processos de toda a população carcerária do Presídio.
Esta não é a primeira vez que uma ação desse tipo é organizada. Em janeiro, a Colônia Penal Feminina do Recife teve seus processos analisados.
Situação precária
Celas lotadas, infestação de pragas, lixo acumulado, água imprópria para consumo e estrutura em ruínas. Essa é a situação do Presídio Desembargador Augusto Duque, em Pesqueira, Agreste do Estado, de acordo com levantamento realizado pela Pastoral Carcerária Nacional, entre o fim de 2017 e o início de 2018. Segundo a reportagem feita pela editoria de Cidades do Jornal do Commercio, relatório mostra um cenário de abandono, apontado como um dos piores do País. Agora, a instituição cobra medidas para solucionar os problemas.
Projetada para abrigar 144 presos, a unidade contabilizava 924 pessoas na última semana, de acordo com a Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres). O índice de superlotação é de 640%, número bem superior à média nacional de 197,4%. Uma das celas visitadas, com capacidade para 6 pessoas, era ocupada por 34. Os detentos dormem no chão, nos corredores e nas escadas.
O número de presos está na origem de vários problemas estruturais, já que o prédio de quatro pavimentos não comporta tanta gente. De acordo com o relatório, há infiltrações, fios expostos e roupas por toda parte, “tornando o presídio uma ‘bomba-relógio’, que coloca em risco a vida de presos e trabalhadores.”
“É uma condição desumana. Ao invés de ressocializar, a situação gera cada vez mais violência”, argumenta o coordenador da Pastoral Carcerária de Pernambuco, Valdemiro Cruz.
