A queda no número de homicídios verificada em Pernambuco desde o início do ano se manteve em abril, quando a Secretaria de Defesa Social (SDS) contabilizou 356 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no Estado, uma média 11,8 por dia. A redução foi de 30,74%, em relação a abril de 2017, que teve 514 pessoas assassinadas. No comparativo do quadrimestre, a diminuição foi de 21,98%, saindo de 2.038 no ano passado para 1.590 este ano, 448 mortes a menos. Mas os números ainda estão bem acima dos registrados nos anos anteriores. Em relação a 2013, melhor ano do Programa Pacto pela Vida, há um aumento de 46,8% no quadrimestre e de 45,3% no mês.
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“Temos uma realidade bastante diferente daquela que vivíamos em 2013/2014. Hoje vivemos ainda numa situação de crise econômica, mas em razão dos investimentos realizados ao longo do governo Paulo Câmara – aumento do efetivo das polícias (que possibilitou a interiorização de todas as corporações), além de investimentos em equipamentos, viaturas e novas ações – acompanhamos a redução da violência, não só dos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVPs), mas principalmente nos CVLIs, em todas as regiões do Estado”, declara o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, de Brasília, onde participava de um simpósio internacional sobre segurança, ontem.
Na análise dos primeiros quadrimestres de 2017 e 2018, o Agreste teve diminuição de 25,4% dos homicídios (saindo de 453 para 338); a RMR, de 19,8% (595 para dos 477); a Zona da Mata recuou 20,3% (443 para 353) e o Sertão, 11,49% (235 para 208). Já no Recife a retração foi de 31,4% , passando de 312 para 214 assassinatos.
Dos 184 municípios pernambucanos, 90 não notificaram nenhum CVLI em abril, 75 alcançaram reduções e cinco concentraram quase um terço das mortes: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Caruaru. A maior parte dos assassinatos (73,3%) tem relação com o tráfico de entorpecentes, acertos de contas e outras atividades criminais, segundo a SDS.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
A secretaria registra que o número de mulheres mortas em abril (13) foi o menor dos últimos quatro anos. E contabiliza 13 feminicídios no quadrimestre (contra 29 no mesmo período de 2017), mas o número difere do levantamento feito pelo Projeto Uma por Uma, do Sistema Jornal do Commercio, que verificou 17 feminicídios só no primeiro trimestre, todos confirmados pela Polícia Civil, com inquérito encaminhado. Com 202 registros, uma média de 6,7 mulheres foram estupradas por dia no Estado. Já os casos de violência doméstica notificados chegaram a 12.539, média de 417,9 por dia.
Os Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVPs, os roubos em geral) também caíram em abril deste ano, passando de 10.068 para 7.646, o menor dos últimos 28 meses, segundo a SDS, mas ainda assim alto, uma média de 254,86 por dia. No quadrimestre foram 33.199 roubos. As estatísticas do período também apontam, entre os crimes, redução de assaltos a ônibus (de 102 para 67); de roubo de carga (65 para 52), de roubos e furtos de veículos ([TEXTO]1.788 roubos para 1.392 e 607 furtos para 443) e de roubos e furtos de celulares (de 18.750 para 13.777).
AVALIAÇÃO
“É precipitado correlacionar essa aparente redução da violência com qualquer política de enfrentamento adotada pelo governo, como a de repressão a grupos de extermínio vista nos anos de bons resultados do Pacto pela Vida. Os números ainda não estão estabilizados, podem ser decorrentes da migração de grupos de criminosos, mas pelo menos se estancou a sangria de 2017”, observa a professora de Direito Penal e pesquisadora em criminologia Marília Montenegro. “Contudo, diante dos índices que já tivemos, ainda há muito a fazer”.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Duarte, também chama a atenção para o fato de os números de 2017 terem sido muito altos e da importância de se reavaliar o Pacto pela Vida. “Criamos uma Comissão Especial de Segurança Pública, no ano passado, contratamos cinco especialistas, em parceria com a USP, que estudaram exaustivamente a situação do Estado, realizaram três workshops e vão apresentar os resultados no Fórum Estadual de Segurança Pública, no próximo dia 24, a partir das 14h, no nosso auditório”, informa. “O debate sobre esse tema é sempre contaminado por interesses político-partidários ou corporativos, então convidamos pessoas isentas e compromissadas com a segurança pública para apresentar sugestões que possam ser incorporadas aos programas de governo”.
