A partir da próxima semana moradores do Recife poderão colaborar com a revisão do Plano Diretor da Cidade, lei que estabelece normas para nortear temas como habitação, mobilidade, segurança, uso do solo e meio ambiente. Em entrevista coletiva nessa sexta-feira (15/06), o secretário de Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, disse que as contribuições serão colhidas em oficinas e consultas presenciais e também pelo site planodiretor.recife.pe.gov.br, com participação virtual.
A consulta virtual começa na segunda-feira (18/06) e a primeira escuta pública será realizada terça-feira (19) à noite, na Escola de Referência em Ensino Médio Nóbrega, localizada na Encruzilhada, bairro da Zona Norte. O cronograma apresentado sexta-feira (15), no Museu da Cidade do Recife, prevê seis consultas presenciais (uma por RPA cobrindo os 94 bairros) e seis oficinas temáticas este mês.
Haverá novas consultas e oficinas, audiência pública, plenária e conferência, até setembro. Em seguida a nova proposta do Plano Diretor é encaminhada para votação na Câmara de Vereadores, ainda em 2018. “O trabalho é coordenado pela Secretaria de Planejamento Urbano, mas envolve outras secretarias municipais e terá ampla participação da sociedade”, afirma Antônio Alexandre.
A atualização do Plano Diretor, em vigor desde 2008, está inserida no Plano de Ordenamento Territorial, que também inclui a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, de 1996; da Lei de Parcelamento, de 1997; e a regulamentação de instrumentos urbanísticos como a Outorga Onerosa do Direito de Construir, a Transferência do Direito de Construir, o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórias e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo no tempo.
PRAZO
Pela proposta da prefeitura, apenas a revisão do Plano Diretor é concluída em 2018, porque a lei deve ser atualizada a cada dez anos. O cronograma completo, com a revisão das outras duas leis e a regulamentação dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) se estenderá até agosto de 2019.
De acordo com o secretário, a participação e o controle social são coordenados pelo Conselho da Cidade e por um grupo técnico criado para acompanhar o processo de atualização das legislações. O presidente do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira, João Domingos Azevedo, acrescenta que as modernas tecnologias facilitam a abertura do debate e amplia a participação popular.
No site, onde a população também pode acompanhar a discussão e o cronograma da revisão da lei, há questionários para os moradores sugerirem ações prioritárias na cidade nos variados temas. “Teremos também um mapa colaborativo para as pessoas, grupos e associações indicarem problemas e sugerirem soluções. Vamos usar essa metodologia nas oficinas territoriais”, informa o urbanista João Domingos.
