Depois de dois anos à frente da Secretaria de Planejamento (Seplan) e da coordenação do Pacto pela Vida, Márcio Stefanni se despediu da pasta, nesta quinta, apresentando um boletim trimestral com dados do PPV que não vinham sendo disponibilizados, como detalhamento de sexo, cor e idade das vítimas de homicídio no Estado. O documento já pode ser consultado no site da Seplan (www.seplag.pe.gov.br) e indica que das 1.234 pessoas assassinadas em Pernambuco, entre janeiro e março deste ano, 93,7% eram do sexo masculino, 93,48% foram classificados como de cor parda e 50,6% tinham entre 18 e 30 anos.
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O boletim mostra que os homicídios acontecem de forma intensa durante todos os dias da semana, aumentando no sábados (18%) e domingos (16%). E que 82,7% dos crimes são praticados com arma de fogo. Mas não constam nem os horários, nem os locais das ocorrências, nem o nível de escolaridade das vítimas.
Aponta, ainda, que no trimestre foram detidas 8.512 pessoas pelas Polícias Militar e Civil, mas apenas 3.964 entraram no sistema penitenciário. “As demais foram liberadas ou em audiência de custódia, ou sob fiança, ou porque ao chegar na delegacia a prisão não foi consumada”, observou Stefanni. Os detalhes dessa soltura, contudo, não foram apresentados à imprensa nem fazem parte do boletim.
Sobre o sistema penitenciário, o boletim informa a existência de uma população carcerária de 30.898 pessoas para 10.841 vagas, portanto, uma superlotação de 285%. A predominância (29.450) é de pessoas do sexo masculino e maioria dos detentos (26.272) está no regime fechado. Não há informações sobre reincidência, presos que trabalham ou estudam, ou detalhamento de onde está a superlotação.
PREVENTIVO
Como trabalho preventivo, há dados do Programa Atitude (que atende jovens com dependência química), Governo Presente (mediador de conflitos) e Bar seguro (fiscalização).
Questionado sobre os motivos de não haver maior detalhamento dos dados, como já aconteceu antes, e como vem sendo reivindicado pela sociedade civil, o secretário respondeu: “Eles já são avaliados por quem deve ser: por quem está combatendo a violência. O MPPE também tem acesso a esses dados diariamente”. E afirmou que o próximo boletim deve trazer novas informações, inclusive sobre violência contra a mulher.
Sobre o alto número de pardos entre as vítimas (93,4%) e pequeno percentual de negros (2,6%), além de 3,4% de brancos, o secretário alegou que “etnia e sexo são dados, hoje, autodeclarados. Como não há como perguntar a uma vítima de homicídio, os dados são retirados do inquérito ou perguntados às famílias". Stefanni agora é secretário de Turismo do Estado.
