O secretário de planejamento urbano do Recife, Antônio Alexandre, assegura a participação popular em todas as próximas discussões do Plano Diretor do Recife (PDDR). A fase introdutória- em que os problemas são apresentados-, tiveram as escutas presenciais encerradas na quarta-feira passada (11), e as problemáticas foram apresentadas virtualmente até o domingo passado (15).
“Essas contribuições que não ficarem nesse primeiro diagnóstico servirão para a fase legislativa. Esta fase que está encerrando é a fase de consolidação do material que vai servir de base para reunião temática”, esclareceu o secretário. Com o fechamento da consulta pública mais cinco etapas com participação popular ainda acontecerão até que se conclua o PDDR. “Estamos ainda diagnosticando, mas depois continuam havendo um envolvimento. Cada etapa desta é para avançar num determinado produto. A primeira rodada foi para levantar problemas da sociedade. A gente tem um trabalho técnico e está fazendo essa escuta junto a sociedade. Na próxima etapa, a gente conclui e apresenta as soluções para essa demanda”
A próxima fase, que acontecerá no próximo mês, é a Oficina Temática. Nesta etapa as as discussões serão divididas por temas, para consolidar as questões técnicas envolvidas no processo de debate levantadas nesta fase introdutória de escuta. “Ao encerrar um ciclo não encerramos a participação popular. Foi dado o primeiro passo, a escuta, um décimo de um processo que ainda nem encerrou. Antônio Alexandre ainda destacou que cada etapa conta também com a abertura virtual e que isso é uma forma de garantir a participação popular nas rodadas de discussão. “Cada etapa tem o ambiente presencial e o virtual, porque o site é para quem não quer ou não pode participar da presencial”
De acordo com o secretário, todo o planejamento de discussões agendadas para este ano estarão compondo o Plano Diretor do Recife, que terá sua conclusão ao fim deste ano. Na última etapa o plano será apresentado ao poder legislativo municipal e serão criadas medidas legais que garantam seu cumprimento. O PDDR faz parte do Plano de Ordenamento Territorial, que será discutido no próximo ano e envolve também a atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo, de 1998, e da Lei de Parcelamento, de 1996.
