Em um vídeo publicado nesta segunda-feira (30), o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, convocou a população a se posicionar contra a audiência pública para discutir sobre o aborto no Supremo Tribunal Federal (STF). "Convocamos todas as nossas lideranças religiosas, políticas e sociais a se unirem em defesa da vida", diz um trecho da mensagem.
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"Reafirmando o compromisso com a vida desde o ventre materno até o seu fim natural, a arquidiocese de Olinda e Recife repudia veementemente qualquer iniciativa ao contrário, como a convocação feita pelo Supremo Tribunal Federal da audiência pública para os próximos dias. Convocamos, então, todos os católicos desta nossa igreja particular, em Olinda e Recife, a manifestarem publicamente sua rejeição à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ADPF 442", afirmou dom Fernando.
A proposta em debate
O tema será debatido nos dias 3 e 6 de agosto em audiência pública convocada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada.
Rosa Weber é relatora de uma ação protocolada no ano passado, na qual o PSOL questiona a constitucionalidade de artigos do Código Penal que preveem pena de prisão para mulheres que cometem aborto nos casos não autorizados por lei. Atualmente, o aborto só é permitido em caso de estupro, fetos anencéfalos ou para salvar a vida da gestante.
Em 2016, por maioria de votos, a Primeira Turma do STF decidiu descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, valeu apenas para um caso concreto julgado pelo grupo. A decisão da Turma foi tomada com base no voto do ministro Barroso. Para o ministro, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica.
