O porteiro José Silvanildo, de 44 anos, foi um dos contemplados para tirar a carteira de habilitação na categoria B através do programa CNH Popular, realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). No entanto, quando ele compareceu a uma autoescola na Zona Sul do Recife, em fevereiro deste ano, foi informado de que não poderia prosseguir com a adição de categoria (ele já possuía carteira para conduzir motos).
"Dei entrada e fiz todos os exames, de vista e psicotécnico. Quando fui na autoescola, eles informaram que o Detran não havia pago as aulas no simulador", declara José. Ele conta que comprou um carro há cerca de um ano e teme que não consiga tirar o documento até 2018, quando se encerra o prazo para que ele conclua o processo do CNH Popular. "Eu fui ao Detran, para ver se conseguia mudar de autoescola, mas eles disseram que não podia", comenta.
Em entrevista ao Jornal do Commercio, o diretor de uma autoescola, que é vinculada ao programa CNH Popular, declarou que só está aceitando candidatos de processos antigos, quando ainda não havia a obrigatoriedade das aulas no simulador. "Existe um impasse entre o Sindicato e o Detran, sobre quem vai pagar a taxa. Isto porque, no CNH Popular quem arca com os valores é o Detran, mas a taxa para o simulador não foi repassada", acrescenta o diretor. Além da falta de verba para o simulador na categoria B, o diretor disse que os condutores que foram contemplados nas categorias C, D e E e têm a obrigatoriedade de fazer o exame toxicológico não estão conseguindo.
Outra diretora de autoescola do Recife, que preferiu não se identificar, disse que atualmente o aluno deve fazer oito aulas no simulador e 17 práticas. O conjunto de aulas no simulador custa, de acordo com ela, cerca de R$ 480, enquanto que as práticas totalizam aproximadamente R$ 580. "Mesmo depois que começou a obrigatoriedade do simulador, continuamos recebendo um valor que não aumentou", afirmou.
Detran-PE
Segundo a assessoria de comunicação do Detran, os candidatos que foram contemplados para o CNH Popular 2017, caso o processo expire, devem comparecer à sede do órgão, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife, e pedir a prorrogação. Sobre o assunto, confira a íntegra da nota enviada pelo órgão:
A assessoria de imprensa do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE informa que o Programa Popular de Formação de Condutores - CNH Popular foi instituído em 2007, através da lei 13.369, na gestão do Governador Eduardo Campos, quando na ocasião não era exigido para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação da categoria B o uso de simuladores e nem o exame toxicológico para as categorias C, D e E. Para tanto, o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, já solicitou a equipe técnica do Programa que seja formatado um documento visando a alteração dessa lei, com a inclusão do simulador, instituído pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e do exame toxicológico, instituído por Lei Federal, a fim de assegurar o atendimentos aos usuários selecionados pelo CNH Popular. Informamos ainda, que desde a criação em 2007, o Programa CNH Popular já entregou em todo o Estado mais de 120 mil CNHs.
