*Com a Agência Senado
Como parte de uma mobilização nacional, motoristas de aplicativos de transporte individual de passageiros, como o Uber e o 99 Pop, realizam, na próxima segunda-feira (26), uma mobilização. A concentração tem início às 7h, em frente ao Classic Hall, na Avenida Agamenon Magalhães, no bairro de Salgadinho, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). De lá, a categoria seguirá em direção ao Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, na área Central do Recife.
A mobilização é favorável à aprovação do projeto de lei 5587 e destaques, que regulamenta os aplicativos de transporte individual de passageiros e que deverá ser votado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27), de acordo com a categoria. "O projeto foi modificado no Senado e agora volta para a Câmara. Da forma como volta do Senado é positivo para nós e é isto que queremos que seja aprovado. Foram retirados vários pontos que nos prejudicavam, como as placas vermelhas. Da forma como estava antes, nós éramos transformados em transporte público", comenta Thiago Silva, motorista de aplicativo.
Segundo ele, em Recife, participarão do ato motoristas do Uber e do 99 Pop. "Aqui, são cerca de 22 mil motoristas, juntando os dois aplicativos. Claro que nem todo mundo vai participar, mas contamos com a participação da maioria", afirma Thiago. A categoria garante que o protesto não irá bloquear o trânsito. Os motoristas seguirão do Classic Hall para a Avenida Cruz Cabugá, seguindo pelo Parque 13 de Maio, Rua do Príncipe e Avenida Guararapes, chegando ao Palácio. A previsão é que a saída ocorra às 10h.
Entenda
Em outubro do ano passado, o Senado aprovou com alterações o PLC 28/2017, que regulamenta serviços de transporte que usam aplicativo. Entre as alterações que foram feitas estão a retirada da obrigatoriedade do uso de placas vermelhas e a exigência de que o condutor seja proprietário do veículo. Também foi aprovada emenda que atribui ao município apenas a competência para fiscalizar o serviço dos aplicativos. A prefeitura não terá o papel de autorizar o exercício da atividade, como estava previsto no texto original da Câmara.
Com essa alteração, caiu o ponto principal do PLC 28/2017, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelecia que empresas como o Uber são prestadoras de serviço público, dependentes de regulamentação, e que os motoristas precisariam de permissão para trabalhar.
