O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou, na noite desta quarta-feira (16), a suspensão o reajuste de 87,5% na tarifa do metrô do Recife. O pedido havia sido realizado em ação popular em desfavor da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Em Belo Horizonte, uma ação similar foi deferida e a tarifa, que havia subido para R$ 3,40, voltou para R$ 1,80.
O juiz Carlos Gean Alves dos Santos, da 9ª Vara Cível da Capital, considerou que “impedimento judicial ao reajuste de tarifa provocaria a não arrecadação de quantia que, julgada improcedente a ação, não poderá ser cobrada da parte requerente, tampouco dos consumidores que pagaram a menor”.
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O deputado Betinho Gomes, que havia ajuizado a ação popular, afirmou ao Jornal do Commercio que recorrerá da decisão.
“Respeito a deliberação da Justiça, que decidiu pela manutenção do reajuste, no entanto, discordo desse posicionamento, uma vez que, em Belo Horizonte (MG), a decisão foi favorável aos usuários do metrô. E, neste sentido, em nome da população pernambucana, particularmente os usuários do metrô, vou recorrer da decisão. Paralelo a isso, estamos aqui, em Brasília, pressionando o governo a acatar a proposta de escalonamento que estava sendo construída, na semana passada, junto ao Ministério de Planejamento”, disse o deputado.
Aumento da tarifa do metrô
O aumento entrou em vigor na sexta-feira (11). De R$ 1,60, a passagem subiu para R$ 3. Antes desse, o último reajuste aconteceu em 2012. Atualmente, a receita do metrô é de pouco mais de R$ 60 milhões anuais. Para manter o sistema em funcionamento, no entanto, são necessários R$ 104 milhões.
Quando incluída a folha de pagamento, os custos sobem para a casa dos R$ 300 milhões. Sendo assim, o metrô depende de verbas repassadas pelo governo federal. Com o aumento da tarifa, a arrecadação sobe para R$ 110 milhões, que devem ser investidos em melhorias para o sistema.
