Pacto pela Vida demora a engrenar, mas consegue reduzir homicídios em Pernambuco

Em 8 de maio de 2007, o governo estadual lançou o Pacto pela Vida. Um conjunto de 138 ações com o objetivo de tirar Pernambuco do topo do ranking nacional da violência. No ano anterior, o Estado alcançara a média diária de 13 homicídios. O plano de segurança, sem foco, orçamento e fiscalização, patinou até novembro de 2008, quando entrou em cena o modelo atual, que divide o território estadual em 26 áreas de segurança e cobra resultados semanais dos gestores. A partir daí, a política de redução de homicídios engrenou. Assim, 2009 e 2010 contabilizaram 12% e 14% de queda nos assassinatos, respectivamente.

A gestão e o acompanhamento das áreas integradas de segurança permitiram, pela primeira vez, a elaboração de um retrato diário da violência em Pernambuco. Com isso, o Estado passou a ter condições de reagir diante da sazonalidade do crime. O sistema funciona da seguinte forma: cada área tem um delegado e um oficial da PM como comandantes. Esses policiais e as equipes sob o seu comando usam o número de homicídios como referencial para avaliar o desempenho dessas áreas.

Quem consegue reduzir em 12% a taxa de assassinatos ganha sinal verde no território sob seu comando. Os que diminuem a violência em menos de 12% recebem sinal amarelo. Onde os homicídios crescem, o sinal é vermelho.
A partir de dezembro de 2008, o número de homicídios caiu por 27 meses seguidos. A série histórica só foi interrompida em março e abril deste ano. No mês passado, um pacote de medidas anunciado pelo governador Eduardo Campos conseguiu frear o crescimento . Maio terminou com um redução de 6,5% na taxa de assassinatos, comparando com o mesmo período de 2010.

GOVERNO PRESENTE - O braço social do Pacto pela Vida, batizado de Governo Presente, não inclui investimentos estruturais nas comunidades consideradas prioritárias para a redução da violência. Lançado em novembro de 2008, oferece basicamente cursos profissionalizantes e atividades de recreação em 14 áreas da Região Metropolitana do Recife. Para o professor Geraldo Marinho, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco, ao contrário do que vem acontecendo no Rio de Janeiro, as comunidades do Grande Recife que apresentaram melhora na segurança não experimentaram o mesmo incremento na infraestrutura.

“O Rio de Janeiro, assim como as cidades colombianas de Bogotá e Medellín, vem investindo na requalificação do espaço urbano público nas áreas beneficiadas pelos programas de segurança. Essa reurbanização tem efeito pedagógico para a população, que pode potencializar os efeitos da redução da criminalidade”, avalia.

Para Marinho, o poder municipal deveria ter papel mais presente na condução de uma política de cidadania para as áreas marcadas pela violência. “Falta ação articulada com as prefeituras. A lógica do Pacto pela Vida é correta do ponto de vista policial, mas as prefeituras teriam que assumir maiores responsabilidades. As duas esferas de poder precisariam eleger as mesmas áreas como prioridade”.

Os números oficiais de homicídios em Pernambuco podem ser consultados pela internet, no site da Secretaria de Defesa Social. No entanto, não há acesso para outras modalidades criminosas como roubo e furto de veículos. Em 2006, a taxa de homicídios em Pernambuco era de 55,1 ocorrências para cada grupo de 100 mil pessoas. Em 2010, esse índice caiu para 39,7 por 100 mil. Em números absolutos, ocorreram 4.638 assassinatos em 2006 contra 3.495, no ano passado.