Portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), reconhece a situação de emergência de nove cidades afetadas por desastres naturais. Os municípios de Carauari (AM) e Porto Grande (AP) tiveram a situação de emergência reconhecida em razão de inundações; Coribe (BA), Itacarambi (MG), Riachinho (MG), Taiobeiras (MG) e Barra de Guabiraba (PE), em razão de estiagem; Nova Monte Verde (MT), por causa das chuvas intensas; e Monte Alegre (PA), em razão das enxurradas.
>>> Nordeste enfrenta maior seca em 100 anos
>>> Leia mais sobre a seca que também atinge o Agreste
A medida da Sedec permitirá às prefeituras solicitar apoio federal para ações de socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais. Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos causados e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A plataforma está disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. As demandas são analisadas por equipes técnicas da Sedec e, quando aprovadas, o Ministério define o recurso a ser disponibilizado.
Situação de emergência em 56 cidades do Sertão pernambucano
Na terça-feira (4), o Governo de Pernambuco, por meio de publicação no Diário Oficial, decretou estado de emergência em 56 municípios da região pelo prazo de 180 dias. No Estado, as poucas chuvas que ocorreram no mês de fevereiro ficaram abaixo da média, conforme a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). A falta de precipitações resultou numa seca de severidade Extrema (S3) no litoral e de severidade Excepcional (S4), no Sertão e Agreste pernambucano no mês de fevereiro. Em relação aos impactos, estes continuam sendo de curto e longo prazo (CL) em todo o Estado.
Ainda conforme a publicação, o poder executivo municipal e os órgãos estaduais de Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira,Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante tomarão medidas para estabelecer a normalidade desses municípios.
Com a decretação do estado de emergência o poder executivo poderá adotar medidas para combater a seca em caráter mais rápido do que o normal. O decreto, embasado na falta de água, nas perdas na agropecuária e a precariedade da população da região, é baseado no parecer técnico emitido pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco e documentos dos formulários de Informação do Desastre (FIDE).
*Com informações do Ministério da Integração Nacional
