A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça (25) dois mandados de busca e apreensão que resultou na prisão em flagrante de dois suspeitos, que trabalhavam como professores (e que não tiveram as identidades reveladas). Nos computadores deles foi encontrado material pornográfico infantil. A ação contou com a participação efetiva de oito policiais federais distribuídos em duas equipes. As prisões ocorreram dentro da Operação Glasnost de combate à pornografia infantil.
Um detido, preso no Recife, tem 39 anos. De acordo com a PF, o docente admitiu ter sido usuário de um site russo onde acessava não só material pornográfico infantil como também outro tipo de pornografia. O material pornográfico-infantil foi encontrado em um pendrive. Com o suspeito, também foram apreendidos um notebook, dois disco de armazenamento de dados e um aparelho celular que passarão por perícia telemática posteriormente, com o objetivo de identificar todos os arquivos armazenados.
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Com o outro, de 35 anos, detido em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, foi encontrado material pornográfico-infantil em um disco rígido. Além disso, foram apreendidos mais três discos de armazenamento de dados e um aparelho celular que passarão por perícia telemática posteriormente, com o objetivo de identificar todos os arquivos armazenados. Na residência dele, foi encontrada a identidade falsificada de uma criança.
A PF informou que o flagrante está em andamento e ainda será arbitrada o valor da fiança, caso seja paga, os suspeitos farão exame de corpo de delito no IML e em seguida serão liberados onde responderão ao processo em liberdade. Não ficou comprovado se os presos mantinham relações sexuais ou molestava crianças. A polícia explicou que o crime se deu pelo fato do armazenamento de conteúdo pornográfico infantil em seus aparelhos telemáticos.
Os professores foram indiciados pelo crime contido no Estatuto da Criança e do Adolescente (Artigo 241-B da Lei 8.069/90) por possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. A pena pode ir de 1 a 4 anos de reclusão. Caso seja comprovado que tais imagens e vídeos foram compartilhados a pena passa a ser de 3 a 6 anos de reclusão.
Outros 28 foram presos por pedofilia
No total, a Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet, resultou na prisão de 30. A Polícia Federal prendeu 27 em flagrante e três em custódia preventiva.
"Foram presos estudantes com 19, 20 anos de idade, foi preso um homem de 80 anos de idade - que mal conseguia respirar, sair da cama - em flagrante, foram presos professores, médicos, pessoas muito simples com condição financeira muito precária, pessoas com a condição financeira muito favorável, funcionários de alto escalão de determinados órgãos - todos esses fatos sem relação nenhuma com a atuação profissional da pessoa, mas sim pelo que ela fazia nos bastidores. Qual o perfil (dos pedófilos)? Não existe perfil", afirmou o delegado Flávio Augusto Palma Setti, da PF.
Em nota, a PF informou que cerca de 350 policiais federais participam da operação, cumprindo 72 mandados de busca e apreensão, 3 mandados de prisão preventiva e 2 mandados de condução coercitiva, em 51 municípios nos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe.
"Se não é a maior, é uma das maiores operações de combate à pornografia infantil já realizadas pela Polícia Federal", disse o delegado.
A ação é uma sequência da Glasnost, deflagrada em novembro de 2013, ocasião em que foram cumpridos 80 mandados de busca e prisão e realizadas 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. Foram ainda identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos.
A investigação teve como base o monitoramento de um site russo utilizado como uma espécie de "ponto de encontro" de pedófilos do mundo todo, e resultou na identificação de centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como de diversos abusadores sexuais e produtores de pornografia infantil, tendo sido identificadas, ainda, diversas crianças vítimas de abuso.
Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior.
Anteriormente à deflagração da segunda fase da operação, foram cumpridas medidas urgentes nas cidades de Osasco/SP, Presidente Prudente/SP, Porto Alegre/RS, Vila Velha/ES, Jundiaí/SP, Praia Grande/SP, Campo Grande/MS e Cachoeira do Itapemirim/ES, ‘tendo em vista a identificação de casos concretos de abusos sexuais contra crianças’. Em todos os casos foram presos os abusadores e identificadas as vítimas dos abusos.
Esses desmembramentos da operação foram executados no fim de 2014 (Osasco), em janeiro e fevereiro deste ano (Presidente Prudente, Porto Alegre, Vila Velha, Jundiaí e Praia Grande) e em abril e maio (Campo Grande e Cachoeira de Itapemirim). Flávio Augusto Palma Setti relatou que pais que teriam abusado de seus filhos foram presos.
"Antes da deflagração dessa fase foram executadas algumas diligências pontuais, porque surgiram informações concretas de abusos", afirmou o delegado.
O nome da operação - "Glasnost" - é uma referência ao termo russo que significa transparência. A palavra foi escolhida porque a maior parte dos investigados utilizava servidores russos para a divulgação de imagens de menores na internet e para realizar contatos com outros pedófilos ao redor do mundo.
