O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reuniu nesta sexta-feira (2) com o Instituto Boa Vista e a ONG Gestos para definirem como irão proceder diante da liminar de soltura do pastor acusado de um estupro cometido em dezembro de 2015 contra uma jovem, que na época tinha 18 anos. O acusado teve a prisão preventiva decretada no dia 17 de julho deste ano e foi solto na última quarta-feira (2).
Segundo Henriqueta Belli, procuradora do MPPE, o pastor da Igreja Batista de Rio Doce teria se aproveitado da aproximação com a família da vítima e do convívio comunitário para cometer o crime. Ele tomou conhecimento que a moça estava se afastando das atividades da igreja e que ela estaria se envolvendo afetivamente com outra menina.
Foi então que o pastor, aproveitando um momento em que a vítima estava sozinha em casa, a procurou sob o pretexto de mostrar os projetos da igreja para os jovens. Em determinado momento o homem pediu para ir ao banheiro e saiu de lá nu e com um preservativo. Ele arrastou a jovem para o quarto e praticou o estupro. Segundo Belli, a vítima relatou que, durante o ato, o pastor fez declarações de cunho homofóbico, dizendo que estava fazendo aquilo para testar se ela "gostava de meninos ou de meninas".
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De acordo com a promotora, a vítima escondeu o caso dos pais com medo das consequências que aquilo traria para a relação dela com os familiares, com a igreja e com a comunidade. “Depois que a jovem tomou conhecimento que outra menina também tinha sofrido abuso sexual do pastor, ela tomou coragem para relatar o ocorrido para os pais. Vale salientar que a versão dela é bastante coerente e consistente", afirmou Henriqueta. O MP, no entanto, não tem dados sobre a intenção da outra vítima de abuso em dar andamento ao inquérito contra o agressor.
Ela foi com os pais na Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) fazer a denúncia e em seguida foi encaminhada para o IML para fazer os exames de corpo delito. Quando o pastor ficou sabendo que foi acusado pelo Ministério Público ele começou a realizar ameaças de morte e criar situações de constrangimento da vítima e, por isso, o Ministério Público pediu a prisão preventiva do pastor. No entanto, um desembargador da Justiça de Pernambuco deferiu em caráter de liminar a soltura do acusado.
“Enquanto ele estiver solto, o Ministério Público acredita que ele não irá deixar de direcionar ameaças à jovem. Não é possível nem justo que uma vítima de crime sexual dessa ordem continue passando por um sofrimento devido a um acusado que não se conforma com o fato de estar sendo processado”, afirmou Henriqueta.
Desestímulo
Segundo a procuradora, liminares como esta, que soltam um acusado de abuso sexual, além da dificuldade de acesso à justiça, acabam desestimulando as vítimas a denunciar os agressores sexuais. “A violação de direitos, envolvendo homofobia, machismo e misoginia precisando ser coibidos de forma muito objetiva pela justiça para incentivar que outras vítimas também denunciem”, concluiu.
