Na tarde desta quinta-feira (26), a Polícia Civil apresentou uma apreensão de eletrônicos falsificados, fruto de operação deflagrada na última quarta-feira (25). Os policiais foram em seis lojas localizadas em pontos cruciais do comércio do centro do Recife, como a Avenida Dantas Barreto, Rua Tobias Barreto e Rua Sete de Setembro. Os policiais focaram em produtos falsificados que utilizassem a marca JBL.
Três mil caixas de som e fones de ouvido foram apreendidas na operação, chamada pela polícia de “Som Limpo”. Em coletiva na sede da Polícia Civil, o delegado Casimiro Ulisses, da Delegacia de Polícia de Crimes contra a Propriedade Imaterial (DPPRIM), informou que a ação policial foi motivada por uma representação da fabricante JBL sobre a venda de produtos falsificados na cidade do Recife. “As caixas de som falsificadas tem entradas USB e para cartão de memória, coisa que as originais não têm”, afirmou o delegado.
Proprietários e funcionários das lojas alvos da operação foram intimados e poderão ser indiciados pelos crimes de contrafação - a falsificação de produtos -, uso de marca de terceiros e até direitos autorais. Para este tipo de crime, não cabe a prisão em flagrante, pois os produtos precisam passar por perícia para confirmar a falsificação. Um inquérito sem autoria também pode ser aberto na investigação sobre os fabricantes dos aparelhos falsos. “Esses produtos vêm de muito longe”, relatou Ulisses, “, muitos são chineses, mas dificilmente sabemos a origem deles”.
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Compra de produtos falsos
Ainda de acordo com o delegado, não é contra a lei comprar esse tipo de produto falsificado. “O usuário não pode ser responsabilizado, visto que não é tipificado pela lei que a compra seja crime”, assinalou. A polícia não soube informar se os produtos eram vendidos com ou sem nota fiscal.
