A redução do número de homicídios, observada nos últimos 11 meses, consolida um cenário de queda da criminalidade em Pernambuco. Mas, a médio e longo prazo, lança ao governo o desafio de adotar um conjunto de ações que vá além da repressão e do encarceramento. A solidez da curva decrescente dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) passa, segundo estudiosos na área, por um programa estrutural de prevenção que atenda a diferentes públicos, como egressos do sistema carcerário, usuários de drogas e segmentos mais vulneráveis da população. No balando divulgado nesta quarta-feira (14) pela Secretaria de Defesa Social (SDS), outubro deste ano registrou 331 assassinatos, uma redução de 23% em relação ao mesmo mês de 2017. No acumulado dos dez primeiros meses de 2018, comparado ao mesmo período do ano passado, o total de homicídios caiu de 4.576 vítimas para 3.563 pessoas assassinadas no Estado.
Garantir que a redução seja sustentável e continuada é afastar um fantasma que ronda o próprio Pacto pela Vida, principal política estadual de enfrentamento dos homicídios. Depois de experimentar indicadores positivos de 2007 a 2013, o programa passou a amargar índices cada vez maiores de assassinatos até culminar com a explosão de 5.427 homicídios em 2017, o pior ano da série histórica. À frente do Movimento Pernambuco de Paz e um dos integrantes do Fórum Popular de Segurança Pública, Tales Ferreira diz que o caminho para a consolidação da queda nos indicadores exigirá mais do que ações preventivas pontuais. “Precisamos de um programa duradouro, planejado e que envolva diferentes segmentos da sociedade, sobretudo os que estão mais expostos à violência”.
A socióloga Edna Jatobá, do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), defende que as políticas transversais na área de segurança sejam discutidas com a participação direta da sociedade. “Reduzir os indicadores de violência de forma sistemática e a longo prazo exige um somatório de forças que vai além dos gestores. A sociedade civil precisa ser incorporada nesse processo de forma institucional”, defende.
Para o secretário da SDS, Antonio de Pádua, a ação integrada das forças de segurança que compõem o Pacto pela Vida tem sido um fator decisivo para a redução da criminalidade. “Temos um quadro consolidado de queda de homicídios em comparação com o mesmo período do ano anterior, metodologia que nos permite uma aferição mais precisa dos resultados. Estamos motivados, e falo pelas forças de segurança como um todo, a buscar reduções ainda mais significativas.”
AS MAIORES REDUÇÕES
O Agreste foi a região que apresentou a maior queda no número de homicídios. Nos dez primeiros meses, os assassinatos caíram de 992 para 685 registros na região, comparando 2018 com o mesmo período de 2017. O percentual de redução foi de quase 31%. Já no Sertão a diminuição de CVLIs ficou em 16,46%, o menor desempenho no comparativo de todas as regiões do Estado. Foram 565 assassinatos de janeiro a outubro de 2017, contra 472 no mesmo período deste ano.
Em relação à violência contra a mulher, houve um aumento do número de estupros registrados. As ocorrências saltaram de 1.924 nos dez primeiros meses de 2017 para 2.089 em igual período de 2018.
