Representantes das secretarias estaduais e coordenadores dos programas de Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia se reuniram hoje (10), na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), para discutir metas estratégicas com a intenção de ampliar o acesso à educação, esporte, cultura e tecnologia nos 39 Territórios Especiais da Cidadania (TECs), bairros em situação de vulnerabilidade social, com maiores índices de violência.
O encontro da Câmara de Prevenção Social, parte integrante do Comitê Gestor Executivo do Pacto Pela Vida, apresentou uma nova estratégia para atender às diretrizes do Programa Governo Presente, cujo principal objetivo é viabilizar o acesso universal da população dos TECs às ações de políticas públicas. Dessa maneira, a partir de maio, será realizado o Coletivo de Direitos, que chega para aumentar os encontros sistemáticos entre a população dos TECs, organizações sociais, entidades privadas e representações das secretarias do Governo do Estado.
A intenção é difundir e impulsionar o acesso a programas e ações que possibilitam mediação de conflitos para promover acordos e resolver pequenas desavenças da comunidade, além de retirada de documentos como certidão de nascimento e carteira nacional de habilitação.
“Entendemos que é preciso ampliar o acesso a direitos básicos desses territórios. Por isso, será feito um plantão semanal, sempre às quartas-feiras, de oportunidades nas Estações do Governo Presente no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina”, diz a secretária executiva de Articulação do Sistema de Controle Social, Luciana Azevedo.
Na capital pernambucana, serão contempladas as estações de Santo Amaro/Coque, Cajueiro, Afogados e Ibura/Jordão. A partir do Coletivo de Direitos, será dado um reforço às ações da Ocupação Social de Impacto, que acontecem aos sábados e também oferecem serviços e orientações às comunidades mais vulneráveis a violência.
As ações da Ocupação Social de Impacto chegaram a contabilizar, em 2013, entre 3,2 mil e 8,2 mil atendimentos. O objetivo das atividades do Coletivo de Direitos é atingir 10% dessa população atendida a cada quarta-feira, a começar do dia 7 de maio, quando será contemplado o bairro de Cajueiro com o serviço de inscrições em programas de qualificação. Já a próxima Ocupação Social de Impacto será neste sábado (15) no município do Cabo de Santo Agostinho.
