O cenário de superlotação nas maternidades da rede pública de saúde de Pernambuco, especialmente na Região Metropolitana do Recife, tem se tornado cada vez mais crítico com a redução de leitos nas unidades de saúde e a falta de profissionais que devem acompanhar mãe e bebê antes, durante e após o parto. Não são apenas as gestantes e famílias que denunciam o casos. Médicos, gestores e autoridades de saúde reconhecem que as maternidades não têm dado conta da demanda de mulheres que têm o direito de dar à luz com o mínimo de dignidade. Há até gestantes que parem sem acompanhantes – condição que viola a lei que determina os serviços do Sistema Único de Saúde a permitirem presença de uma pessoa, ao lado da mulher, durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto.
“Fui negligenciada. Colocaram meu esposo para fora da sala. Minha gravidez era de alto risco”, conta uma cabeleireira de 34 anos, ao abordar a reportagem para contar que deu à luz gêmeas que morreram após o parto. Ela relata ter sido atendida no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) no dia 20 de janeiro. Voltou ao local, na última segunda-feira, para receber o prontuário e procurar a Justiça. “Não recebi os atestados de óbito. Sei que minhas filhas morreram, mas não sei a causa. Não as enterrei. Tomo medicação para dormir. Estou com depressão e não consigo trabalhar.” A diretora médica do Cisam, Maria Luiza Menezes, informa que o caso está em apreciação no Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) para avaliar a necessidade de instaurar uma sindicância.
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Em relação ao atendimento no Cisam, que tem oito leitos na sala de parto, a obstetra reconhece que a superlotação prejudica a assistência materno-infantil e compromete o trabalho dos profissionais de saúde. “Há dias em que chegamos a uma taxa de ocupação de 450% (quando há, por exemplo, 36 pacientes para o total de leitos) na sala de parto. Quando passa de 150%, significa que as pacientes ficam em poltronas, cadeira e até cavalinho (instrumento onde se faz exercício para o parto). Muitas vezes, passam a ser o leito delas. Isso é inadmissível”, admite Maria Luiza.
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Na última segunda-feira, o Cisam estava com 19 pacientes na sala de parto (o ideal seriam oito), o que representa taxa de ocupação de 237%. Na unidade neonatal de cuidados intermediários, estavam 23 bebês (a capacidade é de 15). Sobre as situações em que as gestantes dão entrada no serviço sem acompanhantes, Maria Luiza informa que isso acontece por causa da superlotação. “Tomamos uma atitude interna drástica. Estamos infringindo uma lei? Estamos! Mas é uma questão de bom senso. Não vamos permitir que a mulher fique na rua. Quando não tem nem mais cavalinho, a gente para, como na semana passada.”
AGAMENON MAGALHÃES
Assim como o Cisam, a emergência obstétrica do Hospital Agamenon Magalhães (HAM) passou por fiscalização realizada pelo Cremepe em fevereiro. Lá, a superlotação também foi apontada como problema principal. No dia da visita do Cremepe, uma mulher que havia acabado de dar à luz um bebê estava nos leitos da otorrinolaringologia por falta de vaga no alojamento conjunto. Na ocasião, o HAM tinha 39 pacientes para 19 leitos. Além disso, a equipe de neonatologistas estava incompleta.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) reconhece a grande demanda nas maternidades. “A SES vem dialogando com os municípios para sensibilizar os gestores sobre a importância do fortalecimento da rede de atenção materno-infantil para a garantia da realização do parto de risco habitual em seus territórios.” Sobre a falta de neonatologistas, a secretaria diz que “todos os aprovados do último concurso já foram chamados, não possuindo, portanto, profissionais aptos para convocação”. Um novo concurso, segundo a SES, deve ser lançado nos próximos meses.