O Ministério da Cultura se manifestou sobre o encerramento da exposição Queermuseu: Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, acusada de fazer apologia à zoofilia e pedofilia e blasfêmia de símbolos religiosos.
"Não cabe legalmente ao Ministério da Cultura (MinC) avaliar o conteúdo dos projetos que buscam a chancela da Lei Rouanet. Haveria um forte risco de dirigismo cultural. Os proponentes são responsáveis pelo conteúdo dos projetos. Espera-se que cumpram as leis do País. Ao MinC, cabe fazer a análise técnica das propostas", diz a nota publicada pelo Ministério.
Prestação de contas
O Ministério da Cultura afirmou também que já solicitou "à empresa Rainmaker Projetos e Produções (CNPJ 03.910.474/0001-69), que envie uma prestação de contas parcial, para que seja avaliada a extensão dos impactos gerados pelo cancelamento da mostra nos objetivos propostos". A nota, informada pela assessoria do MinC, acrescenta que "diante da análise, será avaliado se há necessidade de compensação e a forma como será feita".
