A Agência Nacional do Cinema - ANCINE abre na próxima segunda-feira (31/03), as inscrições para uma nova chamada pública do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, que investirá R$ 50 milhões em projetos de produção independente selecionados por editais de governos estaduais e municipais. Com esta iniciativa, a ANCINE e o Ministério da Cultura esperam estimular a estruturação de políticas públicas locais para o desenvolvimento do setor audiovisual.
A chamada é dirigida aos governos estaduais e às prefeituras das capitais dos estados das regiões Norte, Nordeste, Sul e Centro-Oeste, e do Espírito Santo, Minas Gerais e do Distrito Federal. Diversos estados e municípios costumam fazer investimentos esporádicos em produção de filmes e obras seriadas de televisão. Mas o novo momento do cinema e da televisão brasileira requer coordenação de esforços entre diversos parceiros para estruturar o setor em todo o País.
A suplementação de recursos oferecida pelo FSA será proporcional ao aporte dos órgãos e entidades locais seguindo os seguintes parâmetros: até duas vezes os valores aportados pelos órgãos e entidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; até uma vez e meia os valores aportados pelos órgãos e entidades da região Sul e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Os recursos serão repassados às empresas produtoras independentes pelo agente financeiro do fundo e o desembolso estará condicionado à comprovação do aporte pelos órgãos ou entidades locais na conta corrente da produtora selecionada.
"Os efeitos das ações nestes mais de cinco anos de atividades do Fundo Setorial já são bastante perceptíveis. Vivemos hoje um excelente momento no setor audiovisual brasileiro. A intenção do Ministério da Cultura e da ANCINE com esse novo edital, aliado aos indutores regionais já presentes nas chamadas públicas de produção e desenvolvimento, é a de estimular a inclusão de novos atores neste cenário, diversificando e descentralizando a produção nacional, sempre procurando fortalecer a produção independente", afirma o diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel.
COMO PARTICIPAR
As regras da Chamada Pública 01/2014 - Suplementação de Recursos de Chamadas Estaduais, do Distrito Federal e das Capitais estão disponíveis para consulta no site https://fsa.ancine.gov.br/.
Os órgãos e entidades interessados devem enviar suas propostas entre 31 de março e 25 de abril, incluindo a documentação requerida na chamada pública. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 3037-6028 ou pelo e-mail suplementacao.fsa@ancine.gov.br.
