O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deferiu uma liminar, nesta sexta-feira (31), em que determina mudanças na data e no local de realização da festa "Bloquinho". O evento estava programado para este sábado (1º/09) na área externa do Centro de Convenções, administrado pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). Os dois eventos são de grande porte e contam com a expectativa de um público numeroso. No "Bloquinho", as atrações programadas são os cantores Saulo e Durval Lellys.
O pedido de mudança no local e na data de realização do "Bloquinho" foi feito pela produção do Classic Hall, que alegou que a realização do evento, na área externa do Centro de Convenções, colado ao muro traseiro da casa, "obstruirá a saída de emergência do local e também poderá causar um desconforto aos presentes que irão ao show de Lulu Santos, que acontecerá na mesma data".
Mudança de local
Na decisão do juiz Rafael Cavalcanti da 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda, ficou determinado que a Empetur "promova a realização do show programado para o dia 1º de setembro de 2018 em outro espaço que não aquele em frente à saída de emergência da parte autora -- a exemplo do espaço em frente ao parque mirabilandia --, desobstruindo a saída de emergência e automaticamente abrindo espaço de estacionamento para os frequentadores do show promovido pela parte autora".
Em caso de descumprimento da decisão, o juiz fixou uma multa no valor de R$ 500.000,00.
Acordo
Ainda de acordo com o processo, no dia 1º de junho de 2011, a Empetur e o Classic Hall firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Estado de Pernambuco. De acordo com a TAC, ficou pactuado que, a partir de janeiro de 2012, a Empetur enviaria ao Classic Hall e para a promotoria, até o dia 15 de janeiro de cada ano, a pauta de shows de grande porte que seriam realizados na área externa do Centro de Convenções, para fins de sincronização das agendas.
