O processo de reformulação da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), anunciado há mais de duas semana pelo novo presidente da instituição, Fernando Freire, pode provocar o esvaziamento do órgão, atingindo principalmente duas de suas diretorias de maior visibilidade. “Com as mudanças propostas, os setores de cultura e documentação serão fundidos na Diretoria de Memória e Cultura, perdendo não apenas parte da autonomia, como também um número consistente – ainda não divulgado no total – de funções comissionadas”, revelou uma fonte que não quis ser identificada. A alteração foi motivada pelo repasse de vários desses cargos para o Ministério da Educação (MEC), ao qual a Fundaj é vinculada.
Por causa da mudança, a diretora de Cultura da fundação, Isabela Cribari, entregou o cargo. Ela assumiu o posto junto com Fernando Lyra, que substituiu Fernando Freyre (filho de Gilberto Freyre) na presidência da Casa, no início do governo Lula (2003). A Diretoria de Memória e Documentação fica sob o comando de Silvana Meirelles, antiga diretora de Cultura, que esteve cedida ao Ministério da Cultura durante a gestão Lula. Embora o nome de Silvana seja tranquilizador, por fazer parte dos quadros da Fundaj e ter muita afinidade com a Cultura, é justamente o pessoal desta área que deve sofrer mais. Como os concursos para preenchimento de cargos da Fundaj estão defasados em relação às necessidades da instituição, a maioria das coordenadorias culturais é ocupada por comissionados.
Esta não é a primeira vez que o ministro da Educação Fernando Haddad se apropria de cargos da Fundaj. Durante a gestão de Lyra, foram cedidos 69 cargos ou gratificações (no caso de funcionários concursados). Agora, já foram mais 10, e outros estão em avaliação, todos de valores elevados, o que prejudica justamente os profissionais de maior qualificação.
Alguns funcionários temem que haja um plano deliberado do Ministério da Educação para esvaziar a Fundação Joaquim Nabuco. A redução dos cargos faria parte desse projeto. “Eu ouvi do próprio (ministro) Haddad, ainda no governo de Lula, a declaração de que se não fosse pelo presidente sério que tinha (Fernando Lyra), ele teria fechado da fundação”, disse um dos entrevistados.
O atual presidente da Fundação Joaquim Nabuco nega veementemente qualquer investida do ministério neste sentido. Ele tranquiliza o setor de cultura, afirmando que as atividades da área (como o cinema e o setor de artes plásticas) serão mantidas com autonomia e no formato atual. Para ele, o que pode ocorrer a partir de agora é que ações culturais tenham que reforçar a programação ligada à formação. O reforço das ações educativas (na Diretoria de Memória e Cultura) faz parte da intenção da Fundação Joaquim Nabuco de se aproximar do Plano Nacional de Educação do MEC.
“Como anunciamos antes, o MEC criou mais duas secretarias e vários órgãos foram chamados a contribuir com cargos para estes novos setores. Estamos aproximando a Fundaj do Plano Nacional de Educação, criando uma nova diretoria, a de Formação, e reformulando as diretorias antigas. Estou indo a Brasília amanhã com um plano de reposição das vagas concursadas da fundação. É possível que, paulatinamente, até 2020 nós consigamos contratar de 200 a 250 pessoas para os quadros da instituição”, assegura.
