JORNAL DO COMMERCIO - A Fundação do Patrimônio Artístico e Histórico de Pernambuco (Fundarpe) tem um papel-chave na gestão cultural do Estado. A começar pela manutenção dos patrimônios material e imaterial, mas que no decorrer destes 40 anos do órgão terminou ficando em segundo plano quando comparada às ações de execução de eventos. Qual a proposta de seu governo para a Fundarpe, tanto com relação à produção destes eventos quanto à política de patrimônio?
PANTALEÃO - A Fundarpe no nosso governo muito provavelmente vai se limitar na manutenção e em cuidar do patrimônio material e imaterial do acervo do patrimônio cultural pernambucano. Toda a produção cultural será decidida por Conselhos Populares de Cultura formados por artistas, músicos, profissionais da área e representantes dos movimentos sociais.
JC - Nos últimos anos, com o Funcultura, a Fundarpe se voltou para a execução e para a viabilização de projetos culturais. No próprio Fundo, que atualmente dispõe de recursos na ordem dos R$ 32 milhões por ano, ainda há muita concentração deste aporte no Grande Recife. O que o candidato propõe para interiorização do fomento à produção cultural?
PANTALEÃO - É preciso que se faça um mapeamento das demandas e da produção cultural por regiões do Estado para que se possa fazer uma distribuição de fomento proporcionalmente as necessidades.
JC - Na última edição do Edital Independente do Funcultura, dos 1.516 projetos inscritos no programa, mais de 80% não foram habilitados. Este panorama aponta para uma demanda reprimida na produção cultural do Estado. Como sua gestão pretende viabilizar o escoamento desta produção?
PANTALEÃO - A maioria dos projetos populares não são aprovados, além da burocracia. Os mais favorecidos geralmente são as grandes produtoras e indústria da cultura. No nosso governo haverá uma nova orientação e critérios. Os projetos de cultura raiz e populares terão prioridade.
JC - Alguns equipamentos público culturais do Estado carecem de um olhar mais cuidadoso dos seus gestores. Para citar alguns exemplos, temos a situação do Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco (MAC), em Olinda, que há meses não recebe uma programação nova ou sequer tem um programa de visitação mais ativo; o centenário Cine-Teatro Polytheama, em Goiana, também se agenda; e do Museu do Estado de Pernambuco (Mepe), sustentando-se e movimentando-se hoje graças à iniciativa privada. Qual é a preocupação do candidato com a reestruturação desses espaços culturais e, sobretudo, com a manutenção física e de conteúdo deles?
PANTALEÃO - Investimento na reestruturação, restauração e manutenção dos espaços e equipamentos públicos dedicados a cultura, como museus, cinemas, teatros, oficinas culturais, etc.
JC - Desde 2012, espera-se a conclusão do 48º Salão de Artes Plásticas de Pernambuco. Por ser um programa de estímulo à produção de arte no Estado, a classe artística sente falta deste fomento. Como sua gestão pretende estabilizar este panorama?
PANTALEÃO - Este tema, embora específico, está inserido no conjunto mais amplo da nova política cultural que deve ser implantada em Pernambuco (acima).
JC - Quais são os planos voltados para os povos tradicionais, células fundamentais na identidade cultural do Estado?
PANTALEÃO - Garantir a continuidade das suas tradições e da cultura dos ancestrais. Todo apoio as comunidades remanescentes de quilombolas. Garantir a liberdade de culto e religiosa, bem como a reprodução cultural.
JC - Qual a proposta para a inserção da sociedade civil no quesito gestão democrática da cultura?
PANTALEÃO - A gestão democrática da cultura só será possível com a criação dos Conselhos Populares de Cultura que serão formados pelos próprios interessados na área da cultura: músicos, artistas e profissionais da área decidindo sobre o orçamento e políticas públicas para a cultura sem nenhuma interferência de grupos econômicos e grandes empresários.
JC - Um dos calos do setor cultural pernambucano é o Conselho Estadual de Cultura. Em maio deste ano, em audiência na Assembleia Legislativa, a sociedade civil e os parlamentares debateram a Proposta de Lei 1932/2014, que sugere um novo modelo do CEC. Foram discutidos os moldes de escolha dos membros do Conselho (indicação ou votação), a remuneração deles, a vitalidade nos cargos e a necessidade de divisão entre um conselho de patrimônio e um de política cultural. Qual a sua posição diante desta PL?
PANTALEÃO - Somos contra um Conselho com membros indicados e pior ainda sem a participação da classe artística. Defendemos um Conselho Popular de Cultura com ampla maioria dos setores culturais, com mandatos revogáveis a qualquer momento e eleito pelas entidades ligadas a cultura.
JC - Neste ano o Ministério da Educação determinou que as escolas devem exibir o mínimo de duas horas mensais de produção de cinema nacional, assim como a música, que também se tornou conteúdo obrigatório nas salas de aula. Unindo as secretarias de Educação e Cultura, como o seu governo pretende se adequar a esta demanda?
PANTALEÃO - Total apoio em relação a inclusão das aulas de cinema e música nas escolas. Defendemos também aulas de arte e dança e teatro. Quanto as secretarias, não vamos governar com secretarias, mas com Conselhos Populares de Cultura, de Educação, etc.
JC - A cultura tem um papel de fortalecimento da atividade econômica, a exemplo da Fenearte que movimenta mais de R$ 40 milhões com os negócios do artesanato. Como a sua gestão pretende esse elo entre as secretarias de Cultura e Economia?
PANTALEÃO - Como já havia colocado na questão anterior, não vamos governar através de secretarias, agora, as atividades econômicas e de negócios com o artesanato serão tratadas diretamente com os artistas e produtores sem atravessadores nem grandes empresas.
JC - Pernambuco foi um dos estados pioneiros no fortalecimento das ações de economia criativa, sobretudo nos setores de tecnologia. Porém, há quase quatro anos a Secretaria de Cultura tenta criar uma incubadora cultural, que vai dar assistência e assessoria técnica e jurídica a grupos e artistas de cultura de raiz. Mas este projeto ainda não se concretizou. Como o seu governo se posicionará com relação a isto?
PANTALEÃO - As incubadoras terão tendência ao empreendedorismo e gerenciamento pela iniciativa privada. Nós vemos a cultura como serviço público. Portanto, os planejamentos, apoio técnico e consultorias poderão ser auxiliados por entidades sociais da área de cultura, bem como por universidades.
JC - A gestão atual deu autonomia à sociedade civil para a execução de projetos que visem fomentar a cultura no Estado. Como o seu governo pensa em trabalhar a formação de produtores culturais, sobretudo nas microrregiões, além do Recife e da Região Metropolitana?
PANTALEÃO - Como já havíamos colocado antes a necessidade da questão cultural nas escolas, consideramos que o incentivo para formação de produtores culturais parte da iniciação nas escolas e bairros populares com salas e oficinas de formação. Esse processo é extensivo para as escolas de ensino médio e universidades que devem ser abertas a população, artistas, músicos, etc.
JC - Um dos projetos políticos mais defendidos e incentivados pela última gestão do governo foi o Festival Pernambuco Nação Cultural, que se consolidou como a execução da política cultural pensada pelo Estado. Isto é, além de shows, o Festival ampliou a abrangência do antigo Circuito do Frio e fomentou oficinas de formação cultural e a inclusão de outras linguagens artísticas nestes eventos que acontecem da capital ao Sertão. A sua gestão pretende manter o Festival? Haverá mudanças?
PANTALEÃO - O Festival é uma enrolação do Governo. Um evento que acontece uma vez por ano. Nós queremos incentivo a cultura o ano todo e em todas as regiões do Estado.
JC - Pernambuco foi o último Estado a aderir ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), responsável por repasses para as instâncias culturais estaduais. Como a sua gestão se posicionará frente a esta antiga demanda da classe artística pernambucana?
PANTALEÃO - Vamos cobrar do Governo Federal tudo o que o Estado tem direito em relação a cultura.
JC - Pernambuco hoje vive um grande momento no cinema por conta de incentivo estadual, em detrimento das outras linguagens. Existe algum projeto específico para fomentar as demais cadeias produtivas?
PANTALEÃO - Projetos específicos serão decididos pelos próprios setores culturais no Conselho Popular de Cultura.
JC - Por meio de emendas parlamentares, até o final de julho, R$ 19,5 milhões foram destinados para a realização de shows no interior do Estado. Segundo a estimativa das solicitações feitas pelos deputados, a previsão é que mais R$ 9 milhões sejam usados para este fim. O que o candidato acha dessas contratações?
PANTALEÃO - Somos contra atravessadores. Os eventos e shows serão tratados diretamente com os artistas, músicos e produtores. No nosso governo nenhum centavo será destinado para emendas parlamentares. Essas emendas são o caminho para superfaturamento e desvio de dinheiro público.
JC - Quais os planos em relação à Companhia Editora de Pernambuco (Cepe)? De que forma o seu governo pode incentivar lançamentos de publicações de autores pernambucanos e escoar a produção literária estadual, especialmente nas bibliotecas públicas estaduais, nos mais diversos formatos?
PANTALEÃO - Todo apoio e incentivo a edição de livros, revistas, literatura de cordel, poesias de poetas de ruas, imprensa alternativa e popular e boletins sindicais e estudantis. Divulgação e distribuição garantida pelo Estado. Queremos construir um Governo dos trabalhadores da cidade e do campo com uma forte imprensa operária e popular.
