O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) vai investigar a divulgação na internet do vídeo, na semana passada, em que uma criança aparece interagindo com um artista que realizava, nu, uma performance no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM).
Segundo Eduardo Dias, da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude (Setor de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos), o MPSP vai também investigar a responsabilidade do MAM na classificação indicativa da performance. Quaisquer responsabilidades legais sobre a criança ou qualquer infração relacionada ao caso, porém, serão investigadas pela justiça criminal. "A identificação de quem é a mãe, se era ela que aparecia no vídeo com a criança, se estava no exercício regular da guarda, isso é feito pelo promotor do bairro onde mora a pessoa".
"A nossa preocupação é fazer valer os direitos da criança e do adolescente", afirmou Dias, que citou o Estatuto da Criança e do Adolescente. "No que diz respeito a eventos de arte, o Brasil, desde 1988, adotou o sistema de classificação indicativa", explicou.
De acordo com o promotor, o que cabe ao órgão é investigar qual classificação indicativa foi adotada pelo MAM no dia do evento, que serviu de abertura de uma exposição na última semana. "Existe uma regra específica para eventos dessa natureza, como exposições de arte ou instalações, e ela é pautada pela autoclassificação, os curadores, examinando o evento, vão fixar a idade de acesso do público infantojuvenil".
"Se o evento for classificado como permitido para menores de 18 anos, os pais que assim desejarem podem levar os filhos", esclareceu ainda Eduardo Dias. "Dado o conceito de arte moderna, quem foi para lá talvez estivesse preparado para absorver o conteúdo, mas nem todos que receberam as imagens estavam prontas para entender aquela manifestação cultural".
Vídeo
O promotor vê como problema, além da classificação indicativa, a divulgação, por meio da internet, do vídeo em que a criança aparece na performance no MAM. O órgão identificou alguns responsáveis pelo upload do vídeo, que não apagaram ou borraram o rosto da garota, e pediu a retirada dessas imagens. "Nós pedimos ao Facebook e ao Google (administrador do YouTube), denunciando os endereços das imagens, que elas sejam retiradas da internet".
Para ele, o que pode ser mais prejudicial para a criança é a exposição no meio virtual. "As imagens, numa veiculação desse porte, precisariam de autorização judicial", o que, segundo Dias, não parece ter ocorrido.
