Insatisfeita com o fechamento de bares, espaços culturais e a falta de uma política mais estruturada na área da cultura, moradores e a classe artística de Olinda protemem realizar protestos na tarde desta quarta-feira. Depois de um "cadeiraço" realizado na famosa encruzilhada dos Quatro Cantos, alguns participantes prometem se dirigir até a sede da Prefeitura de Olinda, na Ribeira, para realizar um bem-humorado protesto em forma de performance chamado "macumbaço". Os eventos começam às 17h.
O "cadeiraço" acontece, de forma espontânea, pelo descontentamento da comunidade olindense com as ações da própria prefeitura e outros órgãos em atender mais energicamente a uma lei federal sobre o Sítio Histórico que proíbe mesas e cadeiras nas calçadas. Desde a semana passada, Olinda, que já foi conhecida como uma cidade de calçadas vivas, proíbe os estabelecimentos comerciais de colocarem mesas diante de suas portas e janelas.
"A forma como isso tem sido feita é arbitrária e sem diálogo. O cadeiraço tem como objetivo primeiro provocar o diálogo com a gestão", diz a mestre em Desenvolvimento Urbano Eugênia Lima, moradora do Sítio Histórico. "Da forma como está colocada, a aplicação da lei proíbe tanto os comerciantes como os moradores de colocar mesas e cadeiras nas calçadas. É preciso entender que a questão das mesas vai além da questão do serviço dos bares. Elas trazem vida, convivência social e mais segurança para as ruas, que estão desertas", continua.
"Há algum tempo, a situação da violência vem explodindo na Cidade Alta, com assaltos e arrombamentos de casas. Isso vem acontecendo casado a uma política de crimianalização dos estabelecimentos comerciais, espaços e grupos culturais, que tem dificultado suas ações e vivencia a alcunha do rígido rigor da lei", diz o sanitarista Gustavo Dantas, também morador do Sítio Histórico.
INTERDIDATOS
Semana passada, bares como Bento Ferreira, Xinxim de Baiana e Bar do Peneira foram intedidatos por irregularidades com alvarás. "O problema é que não houve qualquer notificação prévia. Foram sumariamente interditados, em pleno sábado, com eventos marcados. Enquanto isso, a prefeitura libera um evento como o grande festival de brega que haverá sábado, no Fortin do Queijo. Não estou discutindo o conteúdo do evento, mas sugerindo que se pense no impacto para a cidade", comenta Eugênia Lima. Apenas o Xinxim não foi ainda reaberto.
Proprietária do Espaço Cultural Xinxim da Baiana, Silvana Nascimento lançou uma campanha de vendas de camisetas pintadas pelo artista Paulo do Amparo para poder regularizar taxas pendentes com bombeiros. "Não há movimento. Não há segurança, as ruas estão escuras, não tem programação. Não há um turista que se aventure pela cidade. Tive que demitir três funcionários só este ano", ela diz.
Editor da página de humor e crítica social 4 Cantos News, morador da cidade, André Monteiro propôs o "macumbaço" como forma de reverter a "onda de energia negativa" sobre a cultura e a vida noturna de Olinda. "No começo, era apenas uma brincadeira, mas os moradores foram aderindo, repassando nos grupos e vamos fazer esse protesto bem humorado", diz ele. Evento sem qualquer respaldo oficial religioso, o ato é uma espécie de protesto em forma de performance coletiva.
"Você que está insatisfeito com a morgação que se instaurou na cidade, venha munido da espada de São Jorge, comigo-ninguém-pode, folhas de arruda, pimentas, carrancas, alhos e adagas. Tragam alimentos para oferenda de seu orixá. Vamos mandar pras banda do mar essa quizila que se apossou do nosso prefeito. Eparrêi, Iansã!”, diz um trecho da convocatória bem-humorada. "Depois do cadeiraço, devemos subir até a prefeitura", diz André.
Por sua vez, a Prefeitura de Olinda informa que é obrigada pelo Ministério Público a cumprir o que determina a atual legislação sobre o uso do solo em Olinda. Os secretários Gilberto Sobral (Cultura e Patrimônio) e André Botelho (Controle Urbano) convocaram comerciantes e moradores para discutir, às 15h desta quarta, formas de atualizar a lei, implementada nos anos 90, como forma de atender as dinâmicas atuais da cultura olindense.
Ontem, a Prefeitura de Olinda soltou uma nota oficial sobre a situação da cidade e os protestos previstos para esta quarta:
PREFEITURA DE OLINDA ESCLARECE
Em relação ao texto que circula nas redes sociais acerca da interdição de alguns estabelecimentos comerciais no Sítio Histórico, no último fim de semana, esclarecemos que a Prefeitura de Olinda não teve qualquer participação na decisão. A medida foi adotada pelo Corpo de Bombeiros Militar, uma vez que os pontos comerciais não apresentaram o Atestado de Regularidade (AR), que é expedido pelo referido órgão para funcionamento.
Ressaltamos que o Governo Municipal já está iniciando um diálogo com o comando do Corpo de Bombeiros Militar para tratar do assunto, no sentido de avaliar prazos para que cada ponto comercial possa ter um tempo necessário para se enquadrar às normas legais e de segurança para clientela.
Aproveitamos para informar que a atual gestão tem se debruçado com muito empenho na valorização da cultura da cidade. A propósito, reuniões estão sendo realizadas pela prefeitura com todos os segmentos que compõem o Sítio Histórico para dialogar, de forma democrática, sobre o uso e ocupação do solo dentro dos preceitos embasados na harmoniosa convivência entre o poder público e a sociedade. A legislação sobre o tema também está sendo atualizada, de modo a ocorrer uma necessária flexibilização.
Num claro sinal de preocupação com as manifestações culturais, a prefeitura realizou o maior e melhor Carnaval dos últimos tempos. O evento foi descentralizado - beneficiando também a população de diversos bairros-, valorizando todos os ritmos locais, como: coco, maracatu, caboclinho, samba, além do tradicional frevo.
Uma Base Comunitária Móvel de Videomonitoramento operada pela Guarda Municipal foi ativada desde as prévias para prevenir à ocorrência de distúrbios nas ladeiras da cidade e permaneceu durante os festejos carnavalescos, interagindo com a Polícia Militar.
Entre os dias 18 de julho e 03 de agosto, equipes da Secretaria Municipal de Patrimônio e Cultura (Sepac) realizaram escutas e pesquisa de opinião em seis comunidades do município a fim de levantar propostas para o Carnaval de 2018.
O Conselho Municipal de Cultura elegeu uma nova diretoria, equipamentos culturais passam por manutenção, o Museu do Mamulengo foi devolvido à população, entre outras providências. A 38ª celebração das Águas de Oxalá, que marca a união do candomblé com o catolicismo, foi um evento que merece registro, sobretudo, pelo clima de paz estabelecido na lavagem das ruas da cidade alta.
Por fim, gostaríamos de enfatizar que a Prefeitura de Olinda abraça e respeita todas as formas de manifestação religiosa e lamenta o tratamento irônico e jocoso dado a religião de matriz africana no texto que vem circulando nas redes sociais.
