A dívida pública dos países emergentes somava US$ 11,7 trilhões no final do ano passado, um volume maior do que o dobro visto no fim de 2007 e com a maior parte desse montante (cerca de US$ 8 trilhões) emitida por Brasil, Índia e China. O raio X foi feito pela pesquisadora Kristina Bektyakova e publicado neste domingo (17) pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) por meio do relatório de revisão trimestral de setembro, que trata dos "Desenvolvimentos dos mercados bancário e financeiro internacional". No documento, a autora comenta sobre a mudança do perfil da dívida promovido nos últimos anos pelo governo brasileiro, que passou a ter um terço de suas pendências indexado à inflação.
Leia Também
O artigo, intitulado "Tendências recentes do volume e composição da dívida dos governos de emergentes", destacou que a dívida pública desse grupo em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) aumentou de 41% para 51% nesse período. A composição da dívida pública, no entanto, mudou "significativamente" ao longo do tempo. "À medida que os níveis da dívida aumentaram, os governos emergentes fizeram um maior uso dos mercados de títulos nacionais e internacionais: a parcela média de empréstimos com títulos de dívida aumentou de 62% em 2002 para 80% em 2016", comparou. Pelo levantamento, o empréstimo desse grupo de países é feito, principalmente, em moedas locais, com vencimentos mais longos e a taxas fixas. "A emissão doméstica excede muito à emissão internacional, embora o último esteja em ascensão", considerou a autora.
Nas 23 jurisdições estudadas, o empréstimo total do governo central representou cerca de US$ 4,4 trilhões, dos quais 14% foram denominados ou vinculados a moedas estrangeiras no final de 2016. A participação em moeda estrangeira diminuiu consideravelmente ao longo dos últimos 15 anos, conforme o estudo: estava em 32% no fechamento de 2001. A maioria dos títulos da dívida denominados ou vinculados a uma moeda estrangeira foi emitida no exterior. Mais de 90% da dívida internacional emitida por esses países foi em dólares ou em euros, com a representatividade do dólar passando de 65% no encerramento de 2007 para 75% no fim de 2016.
A fatia internacional representa 35% do total de títulos de dívida pública em circulação na Arábia Saudita, 32% para a Turquia e 30% para a Indonésia e a Polônia. Em termos nominais, o principal emissor nos mercados internacionais é o governo central mexicano, com US$ 67 bilhões em dívidas, dos quais US$ 47 bilhões denominados em dólares. A parcela dos títulos do governo interno em circulação denominados ou vinculados a uma moeda estrangeira é mínima para a maioria das jurisdições.
Kristina ressaltou que muitos países reduziram esse empréstimo nos últimos anos, como a Turquia. A Argentina é uma exceção a esse padrão, já que aumentou a emissão de dívida nacional e internacional vinculada ou denominada em moeda estrangeira: o governo central tem US$ 56 bilhões em títulos de dívida internacional em circulação, dos quais US$ 37 bilhões são denominados em dólares. Outro progresso citado pela autora é a maturidade média, que aumentou acentuadamente e, para muitos emergentes, agora é comparável ao das economias avançadas. A maturidade da dívida pública do grupo analisado está agora em 7,7 anos, apenas um pouco abaixo do das economias avançadas, de oito anos. O prazo mais longo do grupo é o da África do Sul, de 16 anos.
Títulos de dívida
Vencimentos mais longos, conforme o estudo, foram acompanhados de maior uso de instrumentos de taxa fixa, que teve participação média de 75% no fim de 2016 ante 60% do encerramento de 1999. Também houve mudanças notáveis, de acordo com o artigo, no uso de títulos de dívida indexados à inflação. "Alguns países fizeram um maior uso dessa indexação, aproveitando as condições de inflação geralmente benignas. Os governos brasileiro e mexicano têm substituído os instrumentos domésticos de taxa variável por taxas fixas e indexadas à inflação", citou. No fim de 2016, os títulos indexados à inflação representavam 34% da dívida do governo central brasileiro. Uma mudança semelhante ocorreu em economias avançadas, como na Austrália, no Canadá, na Alemanha, no Reino Unido e nos Estados Unidos.
"Em conjunto, essas tendências devem ajudar a fortalecer a sustentabilidade das finanças públicas, reduzindo os desajustes monetários e os riscos de rolagem", avalia Kristina. Para ela, a queda na participação da dívida ligada ao câmbio no início dos anos 2000 pode ter ajudado a proteger os emergentes da turbulência do mercado global na crise de 2007 a 2009.
