Busca por reforma ideal na Previdência acontece em todo o mundo

Na próxima quarta-feira (24), a Lei Eloy Chaves, que criou as bases da Previdência Social no Brasil, completará 95 anos. Mas a concepção de um sistema que ofereça segurança e apoio aos mais velhos é muito mais antiga. O modelo mais parecido ao que conhecemos hoje surgiu ainda na década 1880, na Alemanha do chanceler Otto von Bismarck. Como o Brasil, o país passou por uma reforma que não agradou a todos, mas teve uma aplicação paulatina, mirando o planejamento de longo prazo.

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“Nos últimos anos, a idade mínima de aposentadoria foi repetidamente elevada, mais recentemente em 2007, para 67 anos, o que remete a um problema geracional na Alemanha: há cada vez mais pessoas em idade avançada e menos jovens, de maneira que as aposentadorias diminuem no longo prazo e a idade de aposentadoria aumenta”, explica a cônsul-geral da Alemanha no Nordeste, Maria Könning-de Siqueira Regueira.

Para chegar a esse equilíbrio, no entanto, a reforma previdenciária de lá não foi pensada isoladamente. Além de atualizar o acesso à aposentadoria para a nova realidade demográfica, também era preciso estimular que os mais jovens tivessem acesso a postos de trabalho de maior qualidade. Foi criado um plano conjunto, que pensava em previdência e emprego de forma integrada, o Plano Hartz. “O objetivo era reduzir pela metade o desemprego e, acima de tudo, reduzir o desemprego de longo prazo”, resume a cônsul.

Em novembro do ano passado, havia 24,72 milhões de aposentados e pensionistas alemães e o sistema previdenciário (não só benefícios de aposentadoria, mas todos os programas de seguridade social) chegava a 56% do orçamento doméstico de um país que, diferentemente do Brasil, já envelheceu.

AMÉRICA LATINA

Segundo o relatório Um Ajuste Justo, sobre os gastos públicos brasileiros, elaborado pelo Banco Mundial, embora o País ainda esteja na fase inicial de sua transição demográfica, as despesas previdenciárias já são mais altas que em muitas economias avançadas, que possuem populações muito mais idosas.

Mas é justamente nos países em desenvolvimento, onde a transição demográfica é uma realidade cada vez mais presente, que os debates sobre reforma se fazem acirrados. A aprovação recente das mudanças previdenciárias na Argentina rendeu protestos violentos, mas foi conquistada pelo governo Macri.

Na direção contrária dos vizinhos latino-americanos, o Chile, por sua vez, vive a discussão oposta. Na década de 1980 o governo militar decidiu privatizar a previdência, dando totalmente ao trabalhador a responsabilidade de poupar para garantir a aposentadoria. Atualmente o sistema tem apresentado problemas graves, com rendas cada vez menores aos aposentados, fazendo com que a discussão voltasse a ser de esfera pública.