O Tesouro Nacional corrigiu informação dada pelo secretário interino Otávio Ladeira, em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (28). Ladeira afirmou que R$ 17 bilhões referentes ao leilão de hidrelétricas feito no fim do ano passado entrariam nas contas de janeiro. A informação correta, de acordo com o Tesouro, é que um total de R$ 11 bilhões foram recebidos pelo órgão em janeiro. Os outros R$ 6 bilhões entrarão ao longo do ano. Segue o texto corrigido:
O secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, afirmou nesta quinta-feira (28) que houve o cumprimento da meta estabelecida para o Governo Central em 2015, inclusive retirando o abatimento do pagamento de passivos a bancos públicos e FGTS, as chamadas "pedaladas" fiscais.
Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou mudança na meta fiscal, que passou a ser de um déficit de até de R$ 118,7 bilhões, sendo um déficit fiscal de R$ 51,8 bilhões, mais o abatimento de R$ 55,8 bilhões das pedaladas fiscais e de outros R$ 11,05 bilhões relativos à frustração de receitas com o leilão de hidrelétricas, que só entra no caixa do Tesouro Nacional neste ano.
O resultado do Governo Central em 2015 foi deficitário em R$ 114,985 bilhões. Excluindo o pagamento das pedaladas, o déficit seria de R$ 59,4 bilhões, ainda abaixo do limite permitido de R$ 62,85 bilhões, incluindo o abatimento das frustrações de receitas das hidrelétricas.
Ele ressaltou que o cumprimento ou não da meta do setor público só poderá ser analisado na sexta-feira, 29, depois da divulgação da meta do setor público pelo Banco Central, que poderá ser diferente do número do Tesouro Nacional por discrepância estatística. Segundo Ladeira, porém, não deverá haver diferenças importantes entre as duas metodologias em relação ao pagamento das pedaladas.
Diferenças
Ladeira disse que houve uma diferença positiva de R$ 3,7 bilhões entre o resultado do Governo Central, de R$ 114,985 bilhões, e a meta para o resultado primário do Governo Central de 2015, que, após mudanças pelo Congresso Nacional ficou em um déficit de até R$ 118,7 bilhões.
O secretário ressaltou que o pagamento dos passivos a bancos públicos e ao FGTS, as chamadas pedaladas fiscais, alterou o resultado do ano. Desconsiderando as pedaladas, o déficit do ano seria de R$ 59,4 bi (-1,01% do PIB).
Dezembro
Otávio Ladeira afirmou os pagamentos de passivos, as chamadas pedaladas fiscais, teve forte influência no resultado de dezembro. O último mês do ano passado teve déficit de R$ 60,727 bilhões, sendo que um total de R$ 55,8 bilhões foram pagos de passivos junto a bancos públicos e ao FGTS. De acordo com o secretário, o resultado do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também foi influenciado pelo pagamento das pedaladas.
2016
O secretário interino do Tesouro disse que a meta fiscal de 2016 é oficialmente de um superávit primário 0,5% do PIB para o setor público e esse valor será perseguido pelo governo. Ele ponderou que o Ministério da Fazenda está reavaliando receitas e despesas e vai apresentar novos números em meados de fevereiro.
"Fica mais claro o quadro fiscal, inclusive a expectativa de arrecadação de CPMF e outras (fontes)", afirmou. O valor atual considera um superávit de R$ 30,6 bilhões do setor público, sendo R$ 24 bilhões do governo central e R$ 6,6 bilhões para os governos regionais.
Hidrelétricas
Ladeira informou ainda que a receita recebida em janeiro pelo leilão de hidrelétricas, realizado no fim do ano passado, foi de R$ 11 bilhões, do total de R$ 17 bilhões alcançado com a operação.
