O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a convocar, durante este mês, 530 mil trabalhadores que recebem o auxílio-doença para a revisão do benefício. Segundo o órgão, a medida pretende dar efetividade ao pente-fino que já é realizado pelos médicos peritos. O instituto terá dois anos para concluir a revisão.
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Nesta primeira fase, serão chamados apenas os que conseguiram o benefício por meio de decisão judicial e que não tenham passado por processo de revisão nos últimos dois anos. No Recife, são 986 pessoas. Em Caruaru, 506. Em Garanhuns 322 e Petrolina 422. No total, são 2.256.
Em seguida, outros 1,2 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos também passarão pela avaliação. Os primeiros 75 mil convocados serão os beneficiários de auxílio-doença que têm até 39 anos de idade.
Após receber a notificação, somente por carta, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de teleatendimento 135. Não é preciso se antecipar à convocação. O benefício de quem não fizer o agendamento dentro do prazo será suspenso e a reativação só ocorrerá mediante o comparecimento do beneficiário e o agendamento de nova perícia.
Segundo o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, o processo vai trazer mais segurança para quem necessita dos benefícios. "Entre esses 530 mil beneficiários de auxílio doença, a absoluta maioria terá condição de migrar para o regime de aposentadoria por invalidez. Portanto, nós vamos trazer muito mais segurança e conforto para uma parcela significativa desses brasileiros."
Para a força-tarefa, o INSS vai contar com 2,5 mil médicos peritos. O convocado que não concordar com o resultado da perícia, poderá tentar reverter a situação por meio da própria Previdência e solicitar nova avaliação.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) lançou o aplicativo Revisão dos Benefícios do INSS. Disponível inicialmente para Android, o app ajudará a diminuir o fluxo de atendimento nas agências da Previdência e a esclarecer dúvidas dos beneficiários.
A expectativa do INSS é que entre 15% e 20% dos convocados do auxílio-doença deixem de receber a quantia média de R$ 1.193,73 por mês. Se o número se confirmar, a economia para os cofres pode chegar a R$ 126 milhões por mês.
Benefícios do INSS que serão revisados
Aposentadoria por Invalidez
O benefício é concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da Previdência Social incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento.
Auxílio-doença
Pode ser requerido pelo segurado que se encontra impossibilitado de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos. Caso o trabalhador tenha carteira assinada, os primeiros 15 dias são pagos por seu empregador. A partir do 16º dia, a Previdência Social concede esse benefício ao seu segurado. Já ao contribuinte individual, a Previdência paga todo o período da doença, desde que ele tenha requerido o benefício.
