A ampliação do Minha Casa, Minha Vida custará R$ 8,5 bilhões ao governo, informou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, após anúncio de mudanças no programa. Segundo ele, a maior parte do dinheiro virá do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
As medidas farão o orçamento do programa habitacional subir de R$ 64,4 bilhões para R$ 72,9 bilhões. Do reforço de R$ 8,5 bilhões, o FGTS arcará com R$ 7,1 bilhões para a ampliação do crédito e R$ 1,2 bilhão para o aumento dos subsídios para cobrir as taxas mais baixas dos financiamentos. O Tesouro Nacional entrará com R$ 200 milhões para cobrir subsídios.
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Mais cedo, o presidente Michel Temer e a equipe econômica anunciaram a ampliação das faixas de renda das faixas 1,5; 2 e 3 do programa, o que permitirá a inclusão de famílias com renda bruta mensal de até R$ 9 mil. Atualmente, o limite é R$ 6,5 mil. O governo também anunciou a meta de contratar o financiamento de 610 mil unidades habitacionais em 2017.
Apesar de a maior parte das contratações previstas este ano estar destinada a famílias das faixas 2 e 3, com renda entre R$ 4 mil e R$ 9 mil, o ministro do Planejamento negou que o programa esteja sendo desvirtuado para atender a famílias de renda mais alta.
“Não há desvirtuamento. O programa tem três faixas. As faixas 2 e 3 são destinadas a famílias de renda um pouco menor, mas com alguma capacidade para arcar com financiamento. As mudanças permitem que o Minha Casa, Minha Vida atenda a mais pessoas e ajude a retomada da atividade de construção e do crescimento econômico”, disse Oliveira.
Saque do FGTS
O ministro do Planejamento também negou que a liberação dos saques das contas inativas do FGTS, cujo calendário será anunciado nas próximas semanas, afete o volume de financiamentos disponíveis para o programa habitacional. Segundo Oliveira, o Conselho Curador do FGTS analisou com cuidado o impacto das medidas anunciadas hoje sobre o orçamento do fundo.
“Todas as simulações foram feitas com cuidado. Estamos seguros de que a liberação das contas inativas é uma medida correta e justa. O dono do dinheiro sofre hoje de restrição de crédito e poderá usar o dinheiro ou para pagar dívidas ou para aplicar com uma remuneração melhor que a atual [Taxa Referencial (TR) + 3% ao ano].”
