A polêmica proposta de criar planos de saúde populares ganhou forma e já está sendo analisada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na semana passada, o Ministério da Saúde divulgou sugestões elaboradas por grupo de trabalho formado por instituições ligadas ao setor privado de saúde e de defesa do consumidor. Ainda há um longo caminho a ser percorrido antes das ideias saírem do papel, já que implicam em mudanças nas regras estabelecidas pela ANS. A ideia é captar os mais de 2 milhões de beneficiários que perderam o convênio nos últimos dois anos.
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A minuta divulgada propõe a criação de três tipos de planos acessíveis. O modelo simplificado não cobre internação, terapias e exames de alta complexidade ou atendimento de urgência e emergência, apenas consultas e serviços de baixa e média complexidade. O ambulatorial mais hospitalar determina que o paciente passará, obrigatoriamente, por um médico de família que vai indicar o tratamento mais adequado. Se for exigido um procedimento complexo, é necessário pedir uma segunda opinião médica. Já no serviço misto, o paciente paga a mensalidade e por procedimentos realizados.
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Os impasses estão em alguns elementos norteadores dos modelos, como a ampliação do prazo de marcação de consultas. O consumidor ainda terá sete dias para fazer consultas em especialistas básicas, como pediatria e ginecologia. Porém, demais especialidades o prazo passa de 14 para 30 dias. Para cirurgias eletivas e programadas, o tempo será alterado de 21 para 45 dias.
A presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Solange Beatriz Palheiro Mendes, concorda com a mudança. “Acho que deve ser modificada, deve ser adequada ao novo produto. Na nossa proposta de plano ambulatorial mais hospitalar, temos um produto com rede hierarquizada, em que o cliente deve passar primeiro pelo clínico geral para indicar os profissionais especializados. Os prazos, atualmente, são engessados”, comenta. Os plano devem ficar até 30% mais barato, afirma Solange.
Outro ponto é o de regionalização do rol de plano de saúde. As operadoras podem apresentar cobertura compatível com os serviços oferecidos em cada região. “Hoje, a ANS determina que o paciente deve ser encaminhado para outra localidade que tenha o atendimento. Não há proposta para o consumidor. Não adianta ter planos baratos com falsa expectativa de atendimento”, diz Maria Inês Dolci, advogada e representante da Proteste.
A minuta também prevê coparticipação do usuário no valor de até 50%. Atualmente, não há regulamentação para percentuais (saiba mais na entrevista abaixo). A média no Brasil fica entre 30% e 35%. “É um valor muito alto. Nos Estados Unidos, a média é de até 25%”, diz Maria Inês Dolci.
A ANS já garantiu que não está em pauta a supressão de direitos e garantias dos beneficiários. A agência irá compor grupo de trabalho para avaliar a viabilidade técnica e jurídica das sugestões. Após isso, serão realizados debates com a sociedade.
CLÍNICAS POPULARES
Na tentativa de fugir do Sistema Único de Saúde (SUS) e de encontrar atendimento adequado sem plano de saúde, os usuários recorrem a clínicas médicas populares. Os estabelecimentos oferecem serviços mais baratos. No Recife, em média, os preços das consultas variam entre R$ 80 e R$ 200. Exames também podem sair mais baratos, dependendo dos equipamentos e de convênios das clínicas com laboratórios.
O fenômeno de expansão das clínicas acontece em todo o País. Um exemplo é a DocctorMed, franquia de clínicas acessíveis que está presente em 13 Estados do País. No Recife, existe uma unidade no bairro da Boa Vista, no Centro da capital pernambucana.
As consultas são mais baratas porque os médicos não têm custos com o espaço nem com propaganda. Essas despesas são de responsabilidade dos sócios dos consultórios. Os profissionais de saúde recebem um percentual do custo da consulta, que varia entre 50% e 70%. Isso também acontece quando eles usam equipamentos próprios para fazer exames. Em outros modelos, os médicos podem ser sócios do negócio.
As clínicas devem estar registradas nos conselhos regionais de medicina. É importante conferir o registro. Para o cirurgião geral e gestor médico ligado da Associação Médica Brasileira (AMB), Paulo Cesar Rozental Fernandes, a competição pode gerar alternativas para os pacientes. “Acredito que é uma atividade digna que apresenta alternativas, principalmente para o paciente, que não consegue alcançar o atendimento, seja por causa da crise ou do SUS”, comenta.
