O deputado Arthur Maia (PPS-BA) anunciou nesta quarta-feira (19), na Comissão Especial da Reforma da Previdência, na Câmara, que irá sugerir uma idade mínima progressiva para aposentadoria das mulheres. A ideia é estabelecer como idade inicial os 53 anos e aumentar gradativamente até o ano de 2036, quando ficaria estabelecido os 62 anos como regra geral para as mulheres. A nova regra foi anunciada pelo parlamentar "em homenagem à luta das mulheres".
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A regra, caso realmente seja implantada, também valerá para os homens; que terão a idade mínima, inicialmente, fixada em 55 anos e com a progressividade atingiriam os 65.
A proposta original do governo previa uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres. Essa regra seria aplicada para todos os homens com menos de 50 anos e para todas as mulheres com até 45 anos. Os demais entrariam em uma chamada regra de transição, que cobraria um pedágio em tempo de contribuição, para que as pessoas se aposentassem em uma idade intermediária entre a proposta do governo e a regra atual.
Nova proposta de transição
Com a nova proposta, a idade mínima de aposentadoria, dentro da regra de transição, é de 53 anos para mulheres e de 55 anos para homens. Antes disso, ninguém pode se aposentar.
A proposta da reforma da Previdência prevê que, com o passar do tempo, ambas as idades mínimas da regra de transição migrem em direção à idade mínima de aposentadoria da regra geral (62 anos para mulheres e 65 para homens). Quando isso acontecer, em algumas décadas, ninguém poderá se aposentar antes dessas idades. A proposta inicial do relator para a transição das mulheres, já descartada, contemplava uma transição mais lenta, que iria até 2038.
Votação do parecer
A votação do parecer, que seria feita nesta quarta, na Comissão Especial, foi adiada mediante um acordo firmado entre os governistas e a oposição. Agora, o texto do projeto de Reforma da Previdência deverá ser lido no dia 2 de maio.
Justificativa
O Relator da reforma afirmou no início da tarde desta quarta-feira, durante leitura de seu parecer na comissão especial, que diminuiu a idade mínima de aposentadoria das mulheres para 62 anos "em homenagem à luta das mulheres". "Não poderia manter uma diferença grande em relação aos homens (cuja idade mínima será de 65 anos)", respondeu.
