A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda divulgou na noite desta segunda-feira (8), um estudo sobre o chamado "resultado fiscal estrutural". Esse conceito desconsidera efeitos cíclicos e eventos não recorrentes e, segundo o documento, garante uma boa percepção sobre o quão expansionista ou contracionista é a ação discricionária da política fiscal, chamado de "impulso fiscal". Em 2016, esse impulso estrutural foi positivo em 0,9 ponto porcentual, mas este ano deve ser negativo em 0,49 pp.
Leia Também
A SPE adaptou as metodologias internacionais ao caso brasileiro em quatro etapas: ajustando os grupos relevantes de receitas tributárias (incluindo ICMS e ISS) ao ciclo do PIB; ajustando as receitas de royalties e participação especial ao ciclo do preço do petróleo; identificando os principais eventos não recorrentes, e desenvolvendo um modelo para decompor o componente cíclico das receitas federais partilhadas com Estados e municípios.
Do déficit primário de 2,5% do PIB registrado pelo setor público consolidado em 2016, o estudo argumenta que houve um componente cíclico de -1,3 pp, ao mesmo tempo em que os eventos não recorrentes ajudaram com +1,1 pp. No fim, o chamado resultado estrutural seria de -2,3%, e não os -2,5% do resultado convencional. Desses 2,3% do déficit estrutural, o governo central contribuiu com -2,5 pp, Estados e municípios tiveram resultado de +0,3 pp e empresas estatais ficaram em -0,1 pp.
Já sobre o impulso fiscal de 0,9 pp em 2016, +1,07 pp vieram do governo central, com Estados e municípios contribuindo com -0,1 pp e estatais também em -0,1 pp. Dos 1,07 pp do governo central, 0,91 pp vieram de despesas obrigatórios, como os benefícios previdenciários e o BPC. Outros 0,45 são oriundos de regularização de passivos, como redução de restos a pagar e quitação de passivos de tarifas e contribuições com diversos tipos de organismos. E sobram -0,29 pp de impulso remanescente.
Na previsão de 2017, de impulso negativo de 0,49 pp, o governo central deve contribuir com -0,58 pp, Estados e municípios com +0,04 pp e estatais também com +0,04 pp. No caso da parcela do governo central, +0,26 pp viriam de benefícios previdenciários, +0,01 pp do BPC e -0,85 pp de impulso remanescente.
