As 122 propostas selecionadas para as novas contratações da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida representaram investimentos de R$ 2,1 bilhões em 77 municípios, informou nesta sexta-feira (2), o Ministério das Cidades. De acordo com a pasta, foram escolhidos projetos na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) em cidades com elevado déficit habitacional e que foram menos atendidas em etapas anteriores do programa.
No total, os projetos somam 25.664 novas unidades habitacionais. A relação publicada nesta sexta no Diário Oficial da União abrange 122 empreendimentos localizados em Estados das regiões Sul (49 propostas), Nordeste (40), Sul (18) e Norte (15).
Um dos pré-requisitos para a aprovação dos projetos era a inexistência de empreendimentos paralisados do FAR nesses municípios. Também ficaram de fora as cidades que já tivessem unidades concluídas e legalizadas há mais de 60 dias, mas com ociosidade superior a 5% do total contratado.
O ministério então priorizou as propostas de empreendimentos mais próximos aos centros urbanos - uma reclamação frequente em empreendimentos passados - e perto de agências bancárias, lotéricas e pontos de ônibus. A doação ou cessão do terreno pelas prefeituras também pesou nas escolhas.
Leia Também
- Contratações para faixa mais pobre do MCMV começam em março, promete ministro
- Obras atrasadas do MCMV serão retomadas até início de 2017
- Governo estuda mudar regras do MCMV para construir empreendimentos para militares
- Caixa assina primeiros 24 contratos da faixa 1,5 do MCMV
- Cidades: governo retirou projeto sobre MCMV por falta de urgência
Novas regras
Pelas novas regras do programa, os projetos devem ter no máximo 500 unidades por conjunto habitacional, podendo chegar a até 2 mil unidades em empreendimentos localizados em cidades com mais de 100 mil habitantes
As propostas serão submetidas à análise da Caixa para confirmar a contratação. Para isso, as empresas devem obedecer a alguns prazos: até 30 dias para comprovar informações de qualificação inicial, como apresentação dos projetos de engenharia; até 90 dias para apresentar, no mínimo, anteprojeto e estudo de viabilidade do empreendimento; e até 180 dias para reunir todas as condições necessárias à contratação do empreendimento.
Em instantes, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, vai falar, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, de novas contratações da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. Durante a entrevista, serão detalhados os novos critérios de enquadramento e seleção dos empreendimentos. A meta do governo para este ano é contratar 170 mil novas moradias nesta faixa, das quais 100 mil pelo FAR.
