A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou nesta terça-feira (27), no Rio de Janeiro, audiência pública objetivando a obtenção de subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, a ser realizada em 27 de setembro.
Estarão sendo ofertados 287 blocos exploratórios em 29 setores de nove bacias sedimentares marítimas de Sergipe, Alagoas, Espírito Santo, Campos, Santos e Pelotas; e nas bacias terrestres do Parnaíba, Paraná, Potiguar, Recôncavo, Sergipe, Alagoas e Espírito Santo, totalizando 122,6 mil quilômetros quadrados.
O pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações foram submetidos a uma consulta pública pelo período de 30 dias, quando a ANP recebeu contribuições de 24 agentes interessados no processo e que se dispuseram dar a sua contribuição.
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Contrato de concessão
A realização da consulta e da audiência teve como meta obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão e, ainda, dar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de fazer comentários e sugestões ao documento.
Ao abrir a audiência pública, no auditório da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, o diretor da ANP Waldir Barroso ressaltou a Rodada de Licitações oferecerá áreas em bacias sedimentares de elevado potencial, em regiões de novas fronteiras, mas também em bacias maduras, dando oportunidade a pequenas, médias e grandes empresas que desejam atuar no país.
“A meta da ANP com esta nova rodada é ampliar as reservas e a produção de petróleo no país, aumentando o conhecimento sobre as nossas bacias sedimentares e, ao mesmo tempo, descentralizar os investimentos exploratórios e desenvolvendo a indústria petrolífera nacional. É também o de fixar as empresas nacionais e estrangeiras no país, dando continuidade à política de fomento a demanda por bens e serviços locais, gerando emprego e distribuindo renda”, finalizou.
