O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha, acredita que o aumento do PIS/Cofins cobrado ao produtor e ao distribuidor podem contribuir para diminuir a equivalência entre os preços do etanol e da gasolina. Só é vantagem colocar álcool nos veículos, quando o preço desse último corresponde a 70% do valor cobrado na gasolina, porque o álcool apresenta um rendimento menor no motor do carro por ter uma queima mais rápida. Atualmente, essa equivalência de preço está em mais de 80%.
Com as novas alíquotas do PIS/Cofins divulgadas ontem, o produtor saiu de uma cobrança de R$ 0,12 por litro para R$ 0,13 (também o litro). Ou seja, o acréscimo foi de R$ 0,01. Os produtores de álcool passaram a pagar PIS/Cofins em dezembro do ano passado.
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Para o distribuidor de etanol, o PIS/Cofins saíram de zero para R$ 0,19 por litro. O distribuidor compra do produtor e revende aos postos de gasolina.
Renato considera positiva para o setor a diminuição da equivalência dos preços mais próxima dos 70%. “Nos últimos cinco anos, o preço do etanol ficou defasado por causa do controle de preços artificiais da gasolina”, revela. O governo Dilma Rousseff (PT) evitou aumentar o preço da gasolina por razões políticas/eleitoreiras e isso refletiu no preço do álcool.
Ainda de acordo com Renato, o produtor vai ter um aumento de custos “relevante” com o aumento da alíquota do PIS/Cofins cobrado sobre o diesel. As usinas são grandes consumidoras desse combustível, porque ele é usado nos caminhões transportam a cana-de-açúcar.
“O governo federal optou pelo aumento das alíquotas do PIS/Cofins para não dividir essa arrecadação com os Estados e municípios. Isso faz parte de uma estratégia de arrecadação. Os dois também não precisam de noventena e o aumento da arrecadação é imediata”, conta Renato.
A equipe econômica de Temer também cogitou aumentar a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) que se ocorresse só começaria a ser cobrada depois de 90 dias pela lei tributária em vigor. A arrecadação da Cide também é dividida entre a União, os Estados e os municípios.
