O aumento das alíquotas de PIS/Cofins sobre os combustíveis, já a partir desta sexta-feira (21), não vai impactar no seu bolso apenas na hora de abastecer o carro. Os reajustes na gasolina, diesel e etanol serão apenas o início de um ciclo de altas que o consumidor poderá enfrentar nos próximos dias. Basta lembrar que os combustíveis são itens básicos da cadeia produtiva, desde as indústrias, o transporte público e até mesmo a geração de energia elétrica. De forma imediata, a gasolina vendida nos postos será a grande vilã: ficará até R$ 0,41 mais cara a cada litro. Isso quer dizer que, no Grande Recife, após o meio-dia desta sexta, não será difícil encontrar o preço do litro a quase R$ 4. Tudo isso vai acontecer porque o governo federal precisa arrecadar mais de R$ 10 bilhões para cumprir a meta fiscal do ano que prevê um déficit de R$ 139 bilhões.
Leia Também
Ainda assim, a equipe econômica afirmou que será necessário contingenciar R$ 5,9 bilhões dos gastos previsto no Orçamento da União de 2017, aprofundando o arrocho na máquina pública e pondo em risco a continuidade de serviços no próximo mês. Segundo nota do governo federal, esse valor deve ser compensado por “receitas extraordinárias que ocorrerão ainda este ano”.
O presidente Michel Temer resistia ao aumento de tributos, mas acabou cedendo porque, com a crise política, não foi possível aprovar a reforma da Previdência ou medidas que trariam mais receitas extraordinárias, como o programa de refinanciamento de dívidas de empresas com a Receita. “A política atrapalhou, infelizmente”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, logo após a divulgação da nota conjunta dos ministérios da Fazenda e Planejamento, a qual confirmava o reajuste das alíquotas de PIS/Cofins. “Ninguém gosta de aumentar impostos. Nosso objetivo é diminuir a carga fiscal, mas não podíamos comprometer o avanço que já tivemos”. Já o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o aumento de tributos era a única saída neste momento para elevar as receitas do governo, que vêm diminuindo com a recessão.
RECUPERAÇÃO
Só que a decisão, avaliam economistas, pode, na verdade, atrapalhar a recuperação da economia por se tratar de uma medida que vai afetar todos os setores da sociedade. “Alguma coisa o governo tinha de fazer, mas mexer em combustível é ruim porque é uma medida generalizada e pega a economia inteira, que está estagnada há 20 meses e parecia começar a dar sinais de retomada”, avalia o economista Geraldo Biasoto, professor da Unicamp e ex-coordenador de política fiscal do Ministério da Fazenda.
Economista do Instituto Fecomércio de Pernambuco, Rafael Ramos diz que o empresário terá que decidir se vai aumentar os preços e reduzir as vendas ou se não vai repassar a despesa para o cliente. “É um aumento que vai fazer o comércio adiar a recuperação”, comenta, lembrando ser possível um impacto no aumento da passagem de ônibus, no próximo ano, por causa da elevação do diesel.
Os donos dos postos são livres para estabelecer preços desde 2002. Porém, o valor do imposto na gasolina, por exemplo, praticamente dobrou, passando de 0,3816 para 0,7925 centavos por litro. Os preços do diesel e do etanol também vão subir em R$ 0,21 e R$ 0,19, respectivamente. Na avaliação do diretor da rede EcoPostos, Rafael Coelho, será difícil para o empresário não repassar o valor total. “Nunca testemunhamos um aumento tão grande. Será ruim para todo mundo”, comenta. O JC entrou em contato com o Sindicato dos Combustíveis de Pernambuco, mas não teve retorno.
