O governo vai reduzir a zero as tarifas de importação de 322 máquinas e equipamentos industriais sem fabricação nacional, no programa chamado ex-tarifário. A decisão deve sair publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22).
Originalmente, esses bens seriam tributados em 14% a 16%. De acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), esses produtos serão utilizados em projetos que envolverão investimentos de US$ 3,169 bilhões, principalmente nas regiões Sudeste e Nordeste do Brasil. Somente em importação de equipamentos serão gastos mais de US$ 453 milhões.
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"Precisamos implementar medidas que incentivem a retomada da atividade econômica e reduzir o custo do investimento produtivo é uma das nossas prioridades", disse o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira.
Desde o mês passado, após aprovação de proposta apresentada por ele à Câmara de Comércio Exterior (Camex), as tarifas de importação de equipamentos enquadrados no ex-tarifário, que antes caía de 14% para 2%, passou a ser reduzida a zero. Com isso, só nesse conjunto de projetos, a economia será da ordem de R$ 28 milhões.
Na semana passada, o governo já havia reduzido de 2% para zero as tarifas de importação de mais de 4.000 equipamentos enquadrados no ex-tarifário nos últimos dois anos, e ainda não internalizados. A decisão que sai publicada na terça se refere a um conjunto de novos projetos.
Setores
Os principais setores onde serão feitos os novos investimentos serão os de energia (67,95 %), bebidas (11,85%), bens de capital (6,10 %), alimentício (4,47%), e autopeças (2,54%). De acordo com o MDIC, entre os projetos está a construção de uma usina termelétrica para fornecimento às distribuidoras integradas ao Sistema Interligado Nacional (SIN); a produção de geradores de energia eólica; a construção de novo centro de pesquisa, desenvolvimento e aprimoramento de bebidas; a instalação de uma nova linha de produção em uma fábrica de chocolates; e a construção de uma nova fábrica de lentes, faróis e lanternas automotivas.
