O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu nesta terça (6) a possibilidade de rever as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) para este ano e para 2018.
“Os números estão muito fortes e positivos. Estamos, sim, analisando isso com seriedade”, afirmou o ministro, após participar da solenidade de posse do novo presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, no Rio de Janeiro.
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A previsão para este ano é que o PIB cresça, aproximando-se de 1%. “É até possível”, disse Meirelles. Ele destacou que este é um número com viés de alta. Para o ministro, o mais importante é que a previsão de crescimento no último trimestre deste ano, comparado com o último trimestre do ano passado, indique crescimento forte. “Um crescimento acima de 2%. E mais importante ainda é que o ritmo de crescimento no final do ano deve estar acima de 3%.”
Segundo o ministro, a expansão do PIB será puxada pelo consumo das famílias. “É o normal, porque, quando a economia começa a crescer, saindo de uma recessão, existe muita capacidade ociosa nas empresas. Então, é absolutamente normal que o consumo tenha que aumentar primeiro, para as empresas começarem a produzir e a partir daí investirem para expandir essa produção e aumentar a produtividade.”
Meirelles salientou que, apesar de o total de investimento ter caído, a queda mais forte foi na construção civil, devido à quantidade de imóveis novos à venda e à longa recessão econômica, mas o investimento em máquinas e equipamentos pela indústria cresceu muito. Isso significa que não só o consumo está crescendo, mas o investimento em máquinas e equipamentos, também. “Significa que as empresas já estão de fato acreditando e investindo no incremento da produção futura.”
Golden share
A consulta feita pelo governo ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de eliminar alguns poderes de golden share (ação especial com poder de veto em decisões estratégicas, por exemplo) do governo tem como objetivo principal “a estrita obediência regulatória e da lei”.
O ministro da Fazenda ecplicou que, em algumas companhias estatais que foram privatizadas parcialmente, ou em que o Estado tem uma participação qualquer, muitas vezes o governo brasileiro tem uma golden share, ou seja, tem poderes especiais. De acordo com o ministro, nos casos em que essa ação especial está funcionando bem, nada deve ser alterado, mas em casos específicos em que se visa uma maior privatização ou oferta pública de ações, é analisada a conveniência de se eliminar alguns poderes dessagolden share.”
Meirelles ressaltou que, antes de considerar qualquer proposta nesse sentido para alguma empresa que venha a fazer um lançamento público de ações no mercado primário e que possa ser considerada a diminuição de poderes da golden share, o governo federal quer saber qual é a posição da autoridade regulatória, que é o TCU. Ele lembrou que foi feita uma consulta ao TCU para saber se essa hipótese está correta, se é vista pelo tribunal como algo positivo para o mercado, para o país, para o governo. O ministro acrescentou que não existe nenhum plano específico relacionado à consulta para uma empresa ou um segmento.
Na hipótese de lançamento primário de ações no mercado primário, por exemplo, em que vai haver aumento da participação dos acionistas minoritários, muitas vezes, essa ação especial, ou golden share, pode ter grande influência na precificação desses papéis. “O que nós decidimos é que, mesmo antes sequer de considerar qualquer coisa no futuro, nós queríamos saber se essa é uma hipótese que seria aprovada pelo Tribunal de Contas, ou não”. Para Meirelles, essa é apenas uma precaução.
BNDES
Sobre a possibilidade de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolver recursos ao Tesouro Nacional em 2018, o ministro disse que o banco tem excesso de caixa e já fez no ano passado uma devolução de R$ 100 bilhões. “Isso é muito importante porque não tem sentido o governo estar pagando taxas de juros de mercado para captar seus recursos, em última análise, pagos pelo contribuinte, pela população, e emprestando esse dinheiro para o BNDES a taxas de juros abaixo das do mercado, quando o BNDES, por algum tempo, não tem demanda para isso e aplica esse dinheiro no mercado financeiro. Não há justificativa técnica para isso.”
Segundo Meirelles, o assunto está sendo discutido de forma amigável e transparente para ver até que ponto existe a possibilidade de chegar a um número como foi mencionado ontem pelo ministro, de R$ 130 bilhões. Hoje, ele admitiu que a devolução ao Tesouro pode ser em valor menor do que esse. “Não temos um número”, disse o ministro, referindo-se aos R$ 130 bilhões. ”Foi meramente uma exemplificação”. Ele acrescentou que tudo será feito dentro das possibilidades do BNDES de aplicação de recursos e que o fluxo de caixa da instituição será analisado com cuidado.
Candidatura
Perguntado sobre uma eventual candidatura nas eleições do ano que vem, o ministro da Fazenda disse que não está onsiderando nenhuma possibilidade agora, a não ser foco total na economia brasileira e no país voltar a crescer. “Eu sou um candidato a ajudar o Brasil a voltar a crescer. E como ministro da Fazenda”, afirmou, sorrindo.
