Em meio ao cenário de queda dos juros da economia, a definição pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) que vai vigorar no último trimestre do ano e serve hoje de referência para os financiamentos do BNDES já causa polêmica. A manutenção ou não nos atuais 7% ao ano, patamar em que está a TJLP desde abril após mais de um ano estacionada nos 7,5%, abriu um debate sobre o ritmo da transição para a chamada Taxa de Longo Prazo (TLP), nova referência para o custo dos empréstimos do banco.
A TLP, que passará a vigorar em janeiro de 2018, terá uma metodologia que irá reduzir os subsídios aos novos financiamentos do banco porque ficará mais alinhada às taxas de mercado, ao contrário da TJLP, que é definida pelo governo a cada três meses.
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A decisão agora sobre a TJLP é importante porque o valor será o ponto de partida para o cálculo da nova TLP. Nas contas do BNDES, diante do cenário de queda nos juros, a TJLP deveria ser reduzida para cerca de 6,3%. No entanto, o governo não tem expectativa de alterar a taxa na reunião da semana que vem, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
A Medida Provisória (MP) que criou a TLP e foi convertida em lei pelo Congresso prevê um período de cinco anos para a transição entre a taxa atual e a nova. O mecanismo serve para que tanto as empresas quanto o próprio BNDES possam se adequar à nova realidade. Se a TLP começar de um patamar mais elevado, essa transição fica mais rápida. Apesar de acreditar que a TJLP deveria ser reduzida, o diretor de Crédito, Planejamento e Pesquisa do BNDES, Carlos Da Costa. disse que o CMN é "soberano" na decisão sobre os rumos da taxa. Procurado, o Ministério da Fazenda informou que a decisão sobre a TJLP será tomada pelo CMN.
Metodologia
A metodologia diz que o cálculo da TJLP é feito com base na meta de inflação (hoje em 4,5% ao ano) mais um prêmio de risco arbitrado pelo governo. No entanto, nem sempre essa regra foi seguida. O veredito do CMN tem potencial para reacender o debate em torno da TLP, que enfrentou resistências de empresários e até mesmo dentro do BNDES uma vez que ela será maior do que a atual taxa de juros do banco. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
