JUDICIALIZAÇÃO

JBS estuda ação judicial contra BNDES após declarações de presidente

Rabello de Castro disse que reunião que elegeu José Batista Sobrinho para comandar fabricante de alimentos ocorreu em um ato de "malandragem"

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Publicado em 20/09/2017 às 9:08
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Rabello de Castro disse que reunião que elegeu José Batista Sobrinho para comandar fabricante de alimentos ocorreu em um ato de "malandragem" - FOTO: Foto: Agência Brasil
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A JBS decidiu mudar de estratégia no conflito com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e partiu para o ataque ontem, ao redigir uma carta ameaçando "medidas legais" contra a instituição e seu presidente, Paulo Rabello de Castro. O chefe do banco estatal criticou o resultado da reunião que elegeu o patriarca da família Batista, José Batista Sobrinho, o Zé Mineiro, para o comando da fabricante de alimentos. Em entrevistas à imprensa, Rabello de Castro disse que a reunião, ocorrida no sábado, foi convocada "na calada da noite" e um ato de "malandragem".

A carta encaminhada nesta terça-feira (19) ao BNDES citava que as declarações do executivo, classificadas como "absolutamente inaceitáveis" pela companhia, podem motivar representações na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e ações na Justiça por manipulação de mercado calúnia, injúria e difamação. O argumento da empresa é que as falas de Rabello de Castro prejudicaram o desempenho da empresa - na segunda-feira, as ações da JBS caíram 3,95% e o valor de mercado da companhia encolheu em quase R$ 1 bilhão. Ontem, os papéis da empresa tiveram nova baixa de 0,94%, e terminaram cotados a R$ 8,42.

A JBS destacou ainda declarações contraditórias do presidente do BNDES. Pela manhã, Rabello de Castro disse que tentaria cancelar a reunião na Justiça. À tarde, descartou essa possibilidade e admitiu que a reunião era legítima. A companhia reiterou que "os fatos ocorreram durante o funcionamento do mercado, envolvendo a divulgação de notícias com consequências materiais para a JBS e, portanto, com potencial de impacto sobre o preço das ações".

O documento da JBS argumenta que, como acionista relevante da companhia - com 21% das ações, ante os 42% da família Batista -, o BNDES tem o dever de agir de acordo com os interesses da empresa, sendo responsável por eventuais danos causados.

MUDANÇA DE TOM

A cúpula da JBS vinha adotando postura cautelosa na disputa com o BNDES, que teve início ainda ano passado, na gestão de Maria Silvia Bastos, quando o banco vetou a transferência da sede da JBS para o exterior. Mas, após as declarações de Rabello de Castro, a família e seus principais assessores avaliaram que era preciso elevar o tom. O entendimento é que o executivo "passou dos limites". Uma fonte afirmou que, caso a empresa não se manifestasse, o discurso de Rabello de Castro poderia ser interpretado como verdade.

Desde a noite de segunda-feira, o time da empresa de alimentos vinha elaborando o comunicado. Uma outra pessoa próxima ao negócio disse que as declarações podem ter tido motivação política. Uma terceira fonte afirmou que a carta do BNDES não é uma bravata e que as medidas jurídicas poderão mesmo ser tomadas a depender da resposta do banco.

Os dois novos representantes do BNDES no conselho - Cledorvino Belini, ex-presidente da Fiat e da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), e Roberto Ticoulat, vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) - chegam em um clima péssimo, conforme definiu uma fonte

RELAÇÃO

O BNDES historicamente acompanhou o voto dos conselheiros da JBS Isso mudou ainda em 2016. Com a chegada de Paulo Rabello de Castro, o conflito tornou-se mais evidente e foi parar na Justiça.

O banco solicitou uma reunião de acionistas para propor que a JBS entrasse com uma ação de responsabilidade contra os controladores. Em seguida, fez um questionamento à CVM, pedindo que a família Batista fosse impedida de votar na assembleia, argumentando que havia conflito de interesses.

Dias antes da data da assembleia, 1º de setembro, a CVM decidiu que o conflito de interesses alegado pelo BNDES não justificava o adiamento da reunião. Diante disso, o banco recorreu à Justiça para impedir a família Batista de votar. Os donos do JBS conseguiram a suspensão da assembleia, levando a disputa para arbitragem. O banco, no entanto, diz que voltará a recorrer na CVM.

Procurado, o BNDES disse que não se manifestaria sobre o assunto porque ainda não havia recebido a carta da JBS.

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