O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem como grande foco atrair investidores estrangeiros para o Brasil. Ele falou sobre o tema ao jornal britânico Financial Times, que trouxe nesta quarta-feira (20) um caderno especial sobre o País voltado para infraestrutura. Apesar de alguns alertas de que a situação crítica da política e economia doméstica possa impedir a chegada de capital externo, Meirelles diz não acreditar em "atrasos".
A publicação ressalta que o governo embarcou em um programa de infraestrutura de US$ 45 bilhões destinado a tirar o Brasil de uma profunda recessão e melhorar sua produtividade e que Meirelles insiste que, desta vez, o maior país da América Latina não deixará passar a oportunidade.
O jornal lembra que em meio à atratividade dos mercados emergentes, a economia brasileira recuou 7,4% nos últimos dois anos. Parte da resposta do governo foi abrir o setor de energia para mais investimentos estrangeiros, além de realizar leilão de concessões rodoviárias, ferroviárias e aeroportuárias.
"Existe muito interesse", disse Meirelles ao jornal britânico. "Está lá, definitivamente. Nós também estamos vendo isso em linhas de transmissão e campos petrolíferos offshore de grandes companhias de petróleo", continuou o ministro.
Ele também afirmou que uma reestruturação mais ampla do processo de licitação para infraestrutura está em andamento. O processo visa a garantir financiamento dentro de um sistema que, segundo críticos, foi enredado por questões políticas, pouco planejamento e má supervisão, em meio a empréstimos baratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os financiamentos cresceram de menos de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007 para quase 12% em 2015. O governo agora decidiu que, a partir de janeiro de 2018, o BNDES baseie sua taxa de empréstimo nos títulos públicos de cinco anos. Os analistas dizem que a reforma deve impulsionar o investimento do setor privado ao remover o subsídio tradicionalmente incluído na taxa de empréstimos do banco.
"A oferta agora está baseada no preço e nas capacidades técnicas dos concorrentes", defendeu Meirelles. "Os concorrentes devem ter em consideração todas as taxas de financiamento disponíveis", acrescentou. No entanto, o periódico salienta que ele está interessado em tranquilizar os potenciais investidores que, com R$ 150 bilhões em seus cofres, o BNDES tem "ampla capacidade e liquidez para financiar a longo prazo projetos a termo". Dito isto, ele reiterou: "Não há subsídios específicos para projetos específicos de infraestrutura, como aconteceu no passado".
O FT ouviu também Sérgio Lazzarini, da escola de negócios Insper em São Paulo. Segundo ele, os funcionários do banco sublinharam que haverá mais foco em projetos com impacto positivo no desenvolvimento, incluindo projetos de infraestrutura.
"Mesmo que o BNDES não faça uma forte mudança para priorizar projetos de impacto, seria desejável financiar projetos de infraestrutura com mais capital privado", disse Lazzarini.
O Brasil tem um mercado nascente para debêntures, portanto as concessionárias podem emitir aqueles com garantias de seu próprio fluxo de receita, como pedágios. Tais iniciativas devem reduzir a participação do Estado em empreendimentos comerciais. Meirelles estima que as despesas do governo federal cairão para 15,5% do PIB em 2026, de 19,5% do PIB em 2016. O raciocínio é o de que, à medida que o Estado se retira, passa a haver mais margem para a atividade do setor privado, que poderia, por sua vez, aumentar as taxas de crescimento.
O especialista em infraestrutura da Fundação Dom Cabral em Belo Horizonte Paulo Resende alerta, no entanto, que "não será tão simples, particularmente no contexto atual". "Embora a economia esteja se recuperando, isso não significa que investidores potenciais tenham adquirido o nível de confiança necessário para tomar uma decisão de investimento". Meirelles rejeitou tais preocupações ao FT. "Eu não acho que haverá atrasos", disse. "Se os projetos tiverem uma estrutura financeira sólida, se a demanda for realista, se o custo for realista e as taxas de financiamento estiverem ao nível do mercado, não haverá nenhum motivo para fracasso".
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Negócio da China
No caderno especial divulgado pelo jornal britânico Financial Times sobre Brasil, a publicação aborda o interesse chinês em investir em ativos ligados à infraestrutura brasileira. O periódico lembra a explosão das exportações de commodities para o país asiático desde os primeiros anos do milênio, que se dissipou em 2015 por causa de problemas econômicos.
Nos últimos 18 meses, Pequim começou a atuar de forma mais enfática, segundo o FT, que traz a avaliação do professor de política de desenvolvimento global da Universidade de Boston Kevin Gallagher de que realmente uma nova fase da relação comercial da China com o Brasil está em andamento. "O boom acabou em respeito às commodities, mas agora há uma mudança em direção a infraestrutura, bancos e alguma produção."
Um exemplo pragmático recente citado pelo periódico foi a criação de um fundo bilateral de US$ 20 bilhões - dos quais US$ 15 bilhões da China - destinado principalmente a projetos de infraestrutura. Para o jornal, se as necessidades de infraestrutura brasileiras são "enormes", também são as oportunidades para a China. O Global Infrastructure Hub, uma iniciativa de pesquisa do G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), estima que o Brasil precisaria colocar US$ 2,7 milhões em infraestrutura até 2040, mas a taxa de investimento atual alcança apenas US$ 1,5 milhão.
O FT salienta que chegar a números é uma questão complicada, mas as aquisições em infraestrutura lideradas pela China nos primeiros quatro meses de 2017 somaram US$ 5,7 bilhões, cerca de 40% do investimento interno total. A Câmara de Comércio Brasil-China, em São Paulo, prevê que este número poderia chegar a US$ 20 bilhões para todo o ano de 2017, um aumento de 70% em relação a 2016.
Há, no entanto, preocupações residuais, como a observação das práticas trabalhistas brasileiras, os padrões ambientais e sociais à medida que empresas chinesas adquirem grandes fatias do setor elétrico. "A maior barreira é que eles não podem atuar no exterior como fazem na China", diz o presidente da Apex, Roberto Jaguaribe. "Alguns países deixam que façam isso, mas isso não acontece no Brasil".
