O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, disse que o retorno do novo marco regulatório das teles ao Senado é um ato positivo, mas ponderou que é preciso aguardar os próximos passos que a proposta terá na Casa. "Não vamos festejar tão rapidamente", afirmou. "Vamos esperar para ver o que o Senado vai fazer."
Leia Também
- Marco regulatório da telefonia fixa tem que passar pelo Congresso, diz Anatel
- TCU aprova termo de ajustamento da Anatel com a Telefônica
- Anatel discute amanhã se cancela concessão da Oi
- Anatel votará contra proposta da Oi para pagar dívidas em assembleia de credores
- Anatel estuda cassar autorizações do Grupo Oi
Quadros disse que a aprovação do novo marco regulatório das teles muda a perspectiva para todo o setor, e não apenas para a Oi. Porém, é preciso aguardar para saber se o projeto será votado pelo plenário do Senado ou se passará por comissões especiais ou permanentes.
"Tem que haver um grande acordo de líderes. Se não houver e tiver que reabrir a proposta em comissão especial ou específica, e se for alterado, o projeto teria que voltar para a Câmara", disse Quadros.
Regulamentação
Uma vez aprovado, caberá à Anatel fazer a regulamentação de toda a lei. "Tem muito trabalho para fazer", afirmou. Segundo ele, o trabalho que a agência fará vai depender do texto que for aprovado pelo Congresso.
Sobre a reunião do Conselho de Administração da Oi, realizada nesta tarde, Quadros disse que vai aguardar o relato do representante da Anatel no conselho para avaliar eventuais avanços no plano de recuperação judicial.
