FMI apontam que Brasil só alcançará superávit primário em 2021

O Fundo Monetário Internacional (FMI) alterou suas projeções sobre as contas públicas para o Brasil e agora aponta que o País só alcançará superávit primário em 2021, quando atingirá 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), destacou o documento Monitor Fiscal. Em abril, o FMI previu pelo mesmo relatório que o Orçamento alcançaria resultado positivo em 2020, quando chegaria a 0,7% do PIB.

Em relação ao resultado primário, o Fundo agora prevê um desempenho menos robusto até 2022 do que o fez há seis meses. Para 2017, a estimativa de déficit primário subiu um pouco, de 2,3% para 2,5% do PIB. Mas a partir de 2018, a correção tem ritmo menor, pois passou de um resultado negativo de 1,1% para 2,3% do PIB. Para 2019, a estimativa de déficit subiu de 0,2% para 1,8%. Em 2020, a previsão de superávit de 0,7% tornou-se agora um déficit de 0,8%. Em 2022, o País deverá registrar o segundo ano de superávit do Orçamento, mas a estimativa baixou de 1,6% para 0,8% do PIB.

Um fato registrado nesta edição do Monitor Fiscal é que não foi feita nenhuma citação sobre a importância de mudanças estruturais relativas às contas públicas, especialmente a reforma da Previdência, para conter o avanço das despesas federais. Contudo, o FMI faz uma menção sobre o tema fiscal numa abordagem macroeconômica no documento Perspectiva Econômica Mundial divulgado na terça-feira. Naquele relatório, a instituição multilateral enfatizou que "a gradual recuperação de confiança - com a implementação ao longo do tempo de reformas fundamentais para assegurar a sustentabilidade fiscal - é projetada para elevar o crescimento para 2% no médio prazo."

O Fundo Monetário Internacional também exibe em suas projeções até 2022 uma piora das previsões para o déficit nominal e dívidas públicas bruta e líquida.

No caso do déficit nominal, o FMI também elevou um pouco sua projeção para 2017 como proporção do PIB, de 9,1%, apontado em abril, para 9,2%. No entanto, para 2018 o número subiu de 7,5% para 9,3%, avançou em 2019 de 6,5% para 8,8% e aumentou em 2020 de 5,5% para 8,3%. Em 2021, a estimativa subiu de 5,0% para 7,6% e em 2022 passou de 4,4% para 7,3%.

Dívida pública bruta

Nas estatísticas do Fundo, a dívida pública bruta apresenta agora um incremento de 13,5 pontos porcentuais do PIB entre 2017 e 2022, uma alta duas vezes maior do que o incremento de 6,6 pontos porcentuais do PIB previsto em abril para o mesmo período Para este ano, como proporção do PIB, as previsões apresentam uma alta de 81,2% para 83,4%, uma diferença de 2,2 pontos porcentuais. Contudo, tal distância vai alargando, pois em 2018 subiu de 82,7% para 87,7%, avançou em 2019 de 83,1% para 91,1% e aumentou em 2020 de 84% para 93,7%. Esse ritmo continua em 2021, com a elevação das previsões de 86,4% para 95,5% e para 2022 passou de 87,8% para 96,9%, um incremento de 9,1 pontos porcentuais do PIB.

O FMI não explica a razão de tal aceleração nas projeções da dívida bruta e inclusive não informa algumas variáveis importantes que utilizou, entre elas as previsões para juros. São públicos apenas os números relativos a previsão de alta do PIB de 0,7% em 2017 e de 1,5% para 2018, e de elevação do IPCA de 3,7% neste ano e de 4% no próximo. O Fundo ressalta que as projeções fiscais para 2017 consideram o desempenho do Orçamento até 31 de julho passado e a meta de déficit primário aprovada pelo Congresso para este ano.

Em relação à dívida líquida, a dinâmica até 2022 é semelhante à registrada pela dívida bruta. A previsão para 2017, em pontos porcentuais do PIB, subiu de 51,5% para 53,1%, aumentou em 2018 de 53,4% para 57,7%, em 2019 passou de 54,0% para 61,3% e em 2020 de 55,1% para 64,0%. Para 2021, a estimativa registrou alta de 57,7% para 65,9% e em 2022 teve um incremento de 59,3% para 67,4%.

Uma projeção do FMI feita em abril em relação às contas públicas do Brasil foi mantida. O Fundo prevê que o aumento dos gastos com pensões deve subir o equivalente a 5,9 pontos porcentuais do PIB até 2030.