A Justiça Federal abriu ação penal contra 22 pessoas no âmbito da Operação Cardiopatas, deflagrada no Rio de Janeiro contra fraudes que causaram prejuízo de R$ 11 milhões à Previdência Social. As investigações miram o crescimento de fraudes individuais em benefícios por incapacidade, como auxílio doença e aposentadoria por invalidez no âmbito da Gerência Executiva do INSS de Campos dos Goytacazes (RJ) desde 2010.
Entre os acusados estão técnicos do seguro social, médicos peritos, médico particular, agenciadores de benefícios e pessoas que integravam a organização criminosa. O principal alvo e apontado como líder da suposta organização criminosa, Rogério Vasconcelos Maciel, está foragido. Outro acusado, Tiago Correa Tavares, também não é localizado pelas autoridades. As informações são do Ministério Público Estadual no Rio de Janeiro
"Os envolvidos são acusados por integrarem organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção passiva e ativa, peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações do INSS e violação de sigilo funcional. A operação tem o nome de Cardiopatas, porque a maioria dos beneficiários cooptados pela organização criminosa é suspeita de simular a ocorrência de miocardiopatia dilatada", diz a Procuradoria.
Segundo o Ministério Público Federal, no "decorrer das investigações, foram identificados, ao menos, 22 membros, com, basicamente, cinco núcleos razoavelmente organizados e autônomos: I) cooptadores; II) cardiopatas; III) médicos particulares; IV) servidores do INSS; e V) médicos peritos do INSS, cada qual responsável por uma tarefa ilícita, visando o enriquecimento ou vantagens ilegais, em detrimento da Previdência Social".
Os procuradores explicam que "os membros do núcleo dos intermediários (particulares cooptadores), com o fim de obter benefícios por incapacidade fraudulentos, aliciavam pessoas, geralmente humildes, vulneráveis e sem instrução, que não cumpriam os requisitos mínimos à obtenção do benefício previdenciário e não filiadas ao Regime Geral de Previdência Social, que estavam dispostas a requererem auxílio-doença, com simulação de doença ou com ocultação de doença preexistente ao cumprimento da carência". "Os cooptados se declaravam autônomos, com atividades braçais, tais como pintores, pedreiros, carpinteiros, faxineiras e vendedores ambulantes, embora passassem a recolher no teto do RGPS".
De acordo com os procuradores da República Bruno de Almeida Ferraz, Jessé Ambrósio dos Santos e Luis Cláudio Senna Consentino, responsáveis pela denúncia, a organização criminosa recrutava pessoas saudáveis que apresentavam à perícia os exames de uma pessoa de fato doente como se fossem delas. Servidores do INSS, incluindo médicos peritos, que participavam do golpe, aprovavam os exames e autorizavam o auxílio-doença.
Resposta
A reportagem está tentando contato com as defesas dos acusados, mas ainda não obteve retorno.
