O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que a equipe econômica apoia uma proposta do Congresso de criar uma janela para que trabalhadores, independente da idade, saquem recursos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) depositados até 1988. Ele explica que tal ação poderia injetar até R$ 15 bilhões na economia. As informações são do jornal O Globo.
A medida é uma tentativa de 'esquentar' a economia brasileira. Em 2016, o governo Temer liberou o saque das contas inativas do FGTS, que injetou cerca de R$ 7 bilhões nos bolsos de cerca de 1,6 bilhão de trabalhadores.
Como funciona o PIS/Pasep
O PIS e o Pasep foram criados na década de 70. O PIS tem a finalidade de integrar o empregado do setor privado e o desenvolvimento da empresa, enquanto o Pasep reúne arrecadações da União, de estados, municípios, Distrito Federal e territórios destinadas aos empregados do setor público. A Constituição de 1988 trouxe mudanças quanto a esse tipo de recurso, estruturando o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Com as regras atualmente em vigor, quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque, uma vez que o FAT distribui quantias reservadas ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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Alternativas: "É preciso aprovar alguma reforma"
Esteves se coloca a favor da aprovação do projeto e reoneração da folha de pagamentos visando reformas na economia para sustentar os próximos anos. A expectativa dele é conseguir se manter até 2019, mas não prevê um cenário bom para 2020. Para este ano ainda, a esperança é que a desestatização da Eletrobras tenha um progresso maior.
"A continuidade do governo na Eletrobras é ruim para todo mundo no final. Você tem uma empresa que vai perdendo espaço, perdendo competitividade. Isso, de alguma forma, rebate na tarifa de energia", defendeu.
Para manter o Orçamento de 2018 dentro do Teto, o ministro explica que é necessário repensar alguns órgãos e transformá-los em organização social: "O governo, atualmente, atravanca vários órgãos porque está em uma situação de fragilidade fiscal".
