Em breve redução de preço do diesel chegará à bomba, diz ministro

Em entrevista coletiva concedida na manhã de hoje (28), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que desde o domingo da semana anterior (20) o governo trabalha "full time" (em tempo integral) em busca de um acordo. A expectativa é de que a normalidade seja retomada. Guardia disse que em breve a redução de preços chegará à bomba.

Segundo ele, assim que a reoneração for aprovada, mais medidas serão definidas. Ele não adiantou essas ações. Ainda segundo o ministro, será preciso subir imposto e cortar despesas para compensar queda no diesel. Segundo ele, o custo da operação para atender os caminhoneiros gira em torno de R$ 9,5 bilhões.

Números

O ministro lembrou que antes do anúncio de ontem, da redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel, o governo havia definido a redução de R$ 0,23. No diesel, há R$ 0, 46 de tributos federais: na Cide, R$ 0,05 por litro e mo PIS/Cofins, de R$ 0,45. 

Guardia disse que haverá subvenção federal dos tributos. Segundo ele, o máximo a que será possível chegar é R$ 0,16, que serão compensados com a reoneração da folha de pagamentos, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. O restante, R$ 0,30, virá do Orçamento da União.  

Mais cedo, o ministro afirmou que o custo da redução do preço do diesel em R$ 0,46 por litro deve ficar em R$ 9,5 bilhões este ano.

Redução

O governo federal cedeu e decidiu congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro. O pacote de medidas foi anunciado na noite desse domingo (27) pelo presidente Michel Temer, que fez um pronunciamento depois de um dia inteiro de negociações no Palácio do Planalto. Isso equivale, segundo o presidente, a zerar as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins. As Medidas Provisórias foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União no fim da noite de hoje e encaminhadas ao Congresso.

O pronunciamento de Temer

Os representantes dos caminhoneiros autônomos não aceitaram o congelamento do diesel por apenas 30 dias, como havia sido inicialmente proposto. O governo federal concordou ainda em eliminar a cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões em todo o país, além de estabelecer um valor mínimo para o frete rodoviário. Essas determinações deverão constar em medidas provisórias a serem publicadas em edição extra no Diário Oficial da União. A expectativa do Palácio do Planalto é que a paralisação, que já dura sete dias e causa enormes prejuízos e transtornos em todo o país, termine logo.

A edição extra do DOU

"Os efeitos dessa paralisação na vida de cada cidadão me dispensam de citar a importância da missão nobre de cada trabalhador no setor de cargas. Durante toda esta semana, o governo sempre esteve aberto ao diálogo e assinamos acordo logo no início. Confirmo a validade de tudo que foi acertado", afirmou o presidente. Temer disse que, nas últimas 48 horas, o governo avançou na negociação dessas novas medidas. "Assumimos sacrifícios sem prejudicar a Petrobras." Ele destacou disse que o congelamento valerá por 60 dias e, a partir daí, só haverá reajustes mensais. "Cada caminhoneiro poderá planejar seus custos. Atendemos todas as reivindicações", ressaltou o presidente.

A equipe econômica foi chamada ao Palácio do Planalto para calcular o impacto das novas vantagens concedidas ao setor. Durante todo o dia, custos, cortes e compensações foram avaliados. Além de restrições orçamentárias, empecilhos legais tiveram de ser examinados. Na primeira rodada de negociações com os caminhoneiros, quando se acordou que a Petrobras baixaria em 10% o preço do diesel nas refinarias durante 30 dias, e os caminhoneiros fariam uma trégua de 15 dias na paralisação, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 5 bilhões o valor das compensações do Tesouro Nacional à estatal. Agora, com a validade do congelamento do preço nos postos – e não na refinaria – pelo dobro do tempo, as despesas serão proporcionalmente elevadas. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, as reivindicações custarão R$ 10 bilhões ao Tesouro.