A diretoria executiva da Petrobras, em reunião extraordinária realizada nessa quinta-feira (31), aprovou a adesão à primeira fase do programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel do governo federal e anunciou uma nova redução de R$0,07 centavos no preço do combustível na refinaria.
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De acordo com a estatal, além da redução de 10% (R$0,23 centavos) feita no último dia 24 de maio, o valor médio de venda da Petrobras nas refinarias e terminais, à vista e sem tributos, será reduzido em mais R$ 0,07 centavos e passará a custar R$ 2,03 por litro a partir desta sexta-feira.
Essa redução será mantida até 7 de junho de 2018, data de encerramento da 1ª fase do programa, não havendo alteração no prazo originalmente fixado para redução do preço realizada pela companhia no dia 24 de maio.
A diferença de preço, no período entre 1º de junho e 7 de junho, segundo a Petrobras, será ressarcida em espécie pelo
Governo Federal, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Ainda conforme a Petrobras, a adesão da companhia à primeira fase do programa do governo federal não vincula a empresa à segunda fase, cuja decisão será submetida à avaliação das instâncias competentes, após publicação da regulamentação.
Redução
Além das reduções de R$ 0,23 e R$ 0,07 praticadas pela Petrobras, o valor médio de venda também será afetado pela redução da carga tributária das contribuições para o PIS, COFINS e CIDE, de R$ 0,16 por litro, que também vale para as empresas internacionais que comercializam o diesel no Brasil.
O programa de subvenção anunciado pelo governo prevê a redução de R$ 0,46 por litro de diesel, com R$ 0,16 vindo do corte a zero da Cide e redução do PIS-Cofins. Os outros R$ 0,30 virão do subsídio do governo, que de certa forma compensará a perda da Estatal.
