O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Dyogo Oliveira defendeu nesta segunda-feira (4) um modelo de reforma tributária que exclua a maior parte das cadeias produtivas e concentre a arrecadação sobre setores e produtos específicos, de forma simplificada.
“Se nós tivéssemos uma tributação de, mais ou menos, 6% no varejo geral, e aproximadamente 15% em alguns produtos, nós teríamos exatamente a mesma arrecadação de hoje mesmo com essa confusão nos tributos sobre o consumo. Seriam alíquotas reduzidas, simples de arrecadar. A grande simplificação seria porque 80% das operações seriam isentas, em que não há o que recolher, e a tributação concentrada naqueles setores onde é fácil fiscalizar simplesmente porque é possível observar a vida do contribuinte”, aponta Oliveira, que foi ministro do Planejamento até março deste ano.
Ele participou, em Brasília, do lançamento de um livro sobre o tema, do qual é um dos autores, organizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF). Dyogo Oliveira defendeu uma reforma tributária “modular e gradual” e que tem que ser feita em momentos diferentes por cada um dos entes federativos: municípios, estados e União, para não gerar uma mudança nos preços relativos da economia, com fortes impactos inflacionários. “Se você tentar uma reforma tributária da noite para o dia mexendo em todo o sistema tributário, você vai gerar o caos e não vai tirar grandes benefícios disso”, advertiu.
Para o economista, no entanto, o objetivo final de uma reforma no sistema de impostos tem que estar claro e não pode ser o de reduzir a carga tributária porque o problema está no gasto e não na arrecadação. “Qual é o objetivo final? Não é reduzir a carga tributária, porque o tamanho da carga não está dada pelo desejo do agente público, mas pelo tamanho da despesa. Não tinha que ter 'impostômetro', tinha que ter o 'gastômetro'. Não é por outro motivo que nós propomos o teto do gastos”, afirmou. O presidente do BNDES ressaltou que uma mudança na forma de taxar impostos no país “jamais será neutra” porque vai gerar uma redistribuição da carga tributária. “E é exatamente por isso que ela não avançou”, argumentou.
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Previdência
Ao fazer um balanço da situação econômica do país ao longo das últimas décadas, Dyogo Oliveira explicou que o Brasil conseguiu superar alguns dos problemas históricos, como a estabilização monetária do Plano Real e a redução da vulnerabilidade externa do país, por meio da constituição de reservas internacionais, mas a restrição fiscal ainda permanece como entrave para o desenvolvimento.
“Do tamanho do nosso problema fiscal, 60% é a Previdência. A média das despesas dos países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] com previdência é 20%”, exemplificou. Uma vez que você gasta 60% com previdência, sobra apenas R$ 2 bilhões para a construção de rodovias, R$ 4 bilhões para manutenção de estradas e R$ 1,5 bilhão para ferrovias. Isso tem efeitos importantes”, disse.
Para Oliveira, a reforma da Previdência é um passo que antecede a discussão do sistema tributário. “Passou a questão da Previdência, isso vai gerar uma sensação de bem-estar enorme, porque as expectativas econômicas vão se inverter rapidamente. Isso vai gerar o espaço político necessário para que o governo encaminhe uma reforma tributária. (…) É o último passo antes que adentremos a agenda de produtividade”, disse.
O presidente do BNDES ainda criticou o clima de pessimismo do país e projetou um momento de avanço econômico para o Brasil. “Parece que tá tudo muito ruim quando a gente abre o Whatsapp, denúncia pra todo lado, mas estamos exatamente às margens de um grandioso ciclo de crescimento econômico”, avaliou.
