Controlar preço do diesel, gasolina e gás de cozinha, custaria R$ 30 bi ao governo

Controlar os preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha para evitar que os reajustes da Petrobrás cheguem integralmente ao consumidor teria um custo para o Tesouro de R$ 30 bilhões até o fim do ano. Segundo informações do jornal Estado de São Paulo, o tamanho do subsídio foi calculado pelo governo diante das pressões internas e externas para que haja o tal “colchão tributário” para amortecer as variações no preço final.

Ainda na apuração, foi identificada que do total de R$30 bilhões, R$ 13,5 bilhões conseguem cobrir os subsídios do diesel. E para que isso acontecesse, o governo aumentou o numero de setores que voltaram a pagar imposto sobre a folha de pagamento, diminuindo os incentivos fiscais a exportadores e reduzindo benefícios tributários à indústria química e de bebidas.

Para diminuir o preço da gasolina, seriam necessários outros R$ 13 bilhões. Além do gás mais barato consumiria R$ 4 bilhões dos cofres públicos. Segundo fontes ligadas ao Palácio do Planalto, no entanto, não há espaço para cobrir essas despesas remanejando recursos do Orçamento.

Mudanças

Ao jornal paulista, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha admitiu que poderá ocorrer mudanças no preço dos combustíveis para os usuários, mas a mudança não acontecerá nos preços da Petrobrás. “A política de preços da Petrobrás está preservada e não se mexe”, disse Padilha.

O impacto que essa mudança trará ao mercado, faz com que causa estranhamento ao governo. Para tratar desse assunto, havia previsão de uma reunião na última segunda-feira (4) para tratar do assunto, mas a nova orientação é discutir o tema sem gerar turbulências e a mensagem de ingerência política na Petrobras.

A suspensão da reunião foi determinada pelo presidente Michel Temer, segundo apurou a Agência Brasil. Temer considerou inoportuno e indelicado o governo discutir eventuais mudanças nos prazos de reajustes de preços da gasolina e demais combustíveis, no momento em que o novo presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, mal assumiu o cargo.

O presidente Temer orientou seus auxiliares a conduzir os estudos internamente e compartilhá-los mais tarde com a Petrobras, antes de anunciar publicamente qualquer intenção ou proposta. A ordem no Palácio no Planalto é que se consolidem primeiramente a redução efetiva do preço do diesel nas bombas em todo o país e, em seguida, as medidas legais para compensação do desconto de R$ 0,46 por litro, antes de se iniciar o debate sobre a gasolina e gás.

Segundo o MME, a iniciativa não tocaria na política de preços da Petrobrás. Uma das possibilidades seria repassar as variações nos preços da gasolina mensalmente, em vez de acompanhar diariamente as variações do mercado.