STF

Moraes aplica multa a transportadoras no valor de R$ 506,5 milhões

As multas são referentes ao descumprimento de decisão judicial que determinou a desobstrução de rodovias federais durante a greve dos caminhoneiros

Estadão Conteúdo
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Publicado em 08/06/2018 às 21:36
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
As multas são referentes ao descumprimento de decisão judicial que determinou a desobstrução de rodovias federais durante a greve dos caminhoneiros - FOTO: Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (8), aplicar multa a 46 empresas transportadoras, atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com a AGU, o valor cobrado chega a R$ 506,5 milhões.

As multas são referentes ao descumprimento de decisão judicial que determinou a desobstrução de rodovias federais durante a greve dos caminhoneiros. No auge da crise, Moraes acolheu pedido de medida cautelar da AGU e autorizou o uso de força e a imposição de multa de R$ 100 mil por hora às entidades responsáveis pelos atos e de R$ 10 mil por dia para cada motorista.

Pagamentos

Conforme a decisão do ministro, os pagamentos deverão ser efetuados em um prazo de 15 dias. Caso as valores não sejam depositados, Moraes determinou a penhora de bens das empresas.

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